O Fórum Permanente de Administração Judiciária e Tecnologia, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), apresentou, nesta quarta-feira (5), os resultados da pesquisa “A Biometria Neonatal como Medida de Proteção à Infância e Prevenção ao Tráfico de Crianças: Panorama Legislativo e Proposta de Políticas Públicas Nacional e Estadual”.
O evento foi coordenado pelo magistrado Dalmo Antônio de Castro Bezerra e contou com a presença de membros do Fórum, alunos da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), além de estudantes dos cursos de Direito e Medicina.
A pesquisa foi desenvolvida pelas acadêmicas Giovanna de Lucas Mar, Jéssica da Silva Monteiro, Tatiana de Oliveira Rodrigues de Lima e Yasmin Gabrielle da Cunha Bezerra, sob a coordenação da professora Rosalina Alves Nantes.
Durante a apresentação, as pesquisadoras destacaram a tecnologia de Biometria Neonatal como uma ferramenta inovadora na prevenção de crimes como o tráfico e a troca de crianças. O sistema consiste no registro da impressão digital do bebê logo após o nascimento, garantindo sua identificação desde os primeiros momentos de vida e reduzindo a chamada “invisibilidade” das vítimas.
Segundo as autoras, a biometria neonatal oferece uma solução permanente de identificação, uma vez que a coleta ocorre no nascimento e as etapas posteriores servem apenas para fins de autenticação.
Apesar dos benefícios sociais evidentes, o estudo aponta desafios para sua implementação, como o alto custo inicial e a descontinuidade de políticas públicas entre gestões governamentais. Ainda assim, os resultados reforçam que o investimento é justificável diante dos prejuízos emocionais e sociais causados por casos de troca ou tráfico de crianças.
Após a apresentação, foi aberta uma discussão com os pesquisadores para aprofundar os aspectos abordados durante a pesquisa.
Assista a .
Fonte: Mateus Santos (estagiário com supervisão) Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
Acompanhe-nos nas redes sociais: instagram.com/emeron.tjro, facebook.com/emeron.oficial e youtube.com/EscolaEmeron