No último sábado (8), equipes do Conselho Nacional de Justiça, do Tribunal de Justiça de Rondônia e da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) visitaram a Comunidade Indígena Capoeirinha, a 382 km de Porto Velho, em Guajará-Mirim, para acompanhar de perto as ações do Poder Judiciário de Rondônia que promovem a reintegração social de adolescentes indígenas em conflito com a lei. 

O Projeto Fortalecendo Vínculos: intervenção psicossocial de adolescentes indígenas em conflito com a lei, foi lançado em novembro de 2024 com o objetivo de proporcionar um ambiente seguro e acolhedor nas comunidades indígenas para que os adolescentes possam cumprir suas medidas socioeducativas nas terras indígenas.

O projeto responde à necessidade de abordagens culturalmente sensíveis para jovens indígenas, que muitas vezes enfrentam desafios ao cumprir medidas socioeducativas fora de suas comunidades. Guajará-Mirim concentra a maior parte da população indígena do estado. Cerca de 50% dos indígenas estão no município, que faz fronteira com a Bolívia.

Para o desembargador Alexandre Miguel, Diretor da Emeron, a ação tem um impacto direto na preservação da cultura indígena. “É um projeto riquíssimo que objetiva isso, levar o conhecimento dos direitos, levar o conhecimento de cidadania, direitos humanos, mas também fazer essa preservação da cultura local, da cultura indígena desses povos”.

O Juiz da Infância e da Juventude da Comarca de Guajará-Mirim, Gleucival Zeed, destacou que, para além do impacto na vida dos jovens e adolescentes, o projeto acaba abrangendo toda a comunidade indígena.

“Quando os especialistas do CREAS [Centro de Referência Especializado em Assistência Social] e do NUPS [Núcleo Psicossocial] do Tribunal de Justiça chegam na comunidade, não levam só o cumprimento daquela medida, há também um fortalecimento de vínculo, atendimento psicossocial, o programa mulher protegida, então impacta na vida do adolescente, da sua família e da comunidade”, explicou.

Adriana Melônio, Juíza-Auxiliar do CNJ, destacou a possibilidade do projeto criado pelo Tribunal de Justiça de Rondônia servir de modelo a outros Tribunais.

“Esse projeto talvez seja muito importante tanto para fortalecimento de parcerias dentro do próprio Tribunal, mas como também para espalhar esse projeto para outros Tribunais do país em que haja populações indígenas”.

As equipes foram recebidas com danças tradicionais e lideranças indígenas da etnia Oro Nao tiveram a oportunidade de discursar e expressar a gratidão ao Poder Judiciário de Rondônia pelas ações voltadas aos povos originários.

Fonte: Ruan Gabriel, Assessoria de Comunicação – Emeron

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