O juiz e professor da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), Eduardo Abílio Kerber Diniz, foi aprovado após defender sua tese de doutorado na Fadisp, em São Paulo. O magistrado também é coordenador do Núcleo de Pesquisa e Publicação (Nupep) do Centro de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação (CEPEP) da Emeron.

A banca examinadora foi composta pelo desembargador Alexandre Miguel, diretor da Emeron, pelo orientador professor doutor Renato Gugliano Herani, e pelos professores José Eduardo Trevisano Fontes e Guilherme Amorim Campos da Silva, todos do corpo docente da Fadisp, além da professora Vanessa Jiménez Serranía, da Universidad de Salamanca (Espanha), que completou a banca.

A pesquisa teve como foco o “Juízo 100% Digital” em Rondônia. Para o magistrado, o doutorado “foi uma jornada intensa e transformadora”. O estudo apresentou dois aspectos: de um lado, o grande potencial para ampliar o acesso à Justiça, reduzindo custos e superando grandes distâncias na Amazônia, como demonstram iniciativas pioneiras do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), a Justiça Rápida Itinerante Digital e os Fóruns Digitais.

Já no segundo aspecto, o magistrado alertou sobre os riscos que podem ampliar as desigualdades, especialmente para as comunidades mais vulneráveis, devido à exclusão digital e cultural e à falta de apoio humano adequado.

O magistrado também ressaltou que o trabalho não se encerra com a defesa da tese. Ele pretende aprofundar a pesquisa em um pós-doutorado e aplicar seus resultados no TJRO. Entre as recomendações apresentadas, Abílio sugeriu que o Tribunal e a Emeron fortaleçam o modelo híbrido de atendimento, unindo o digital e o presencial.

“É importante investir em formação para o uso das tecnologias, na compreensão das diferenças culturais e no papel dos facilitadores digitais, que ajudam as pessoas a acessar os serviços. Além disso, é essencial acompanhar os impactos dessas ações e garantir a participação da sociedade nas decisões”, ressaltou o magistrado.

Fonte: Mateus Santos (estagiário com supervisão), Assessoria de Comunicação – Emeron

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