O Congresso Internacional: Desafios do Sistema Jurídico Penal no Brasil e no Mundo, promovido pela Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), encerrou nesta sexta-feira (28) uma intensa programação no Auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO). O evento, realizado em dois dias, reuniu autoridades, juristas e especialistas nacionais e internacionais para discutir as transformações na segurança pública e as políticas criminais, com foco na efetividade da justiça e no respeito aos direitos humanos.

A abertura, na noite de quinta-feira (27), foi marcada pela palestra magna do Ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que abordou os "Desafios do Sistema Penal na Era Digital: Tecnologia, Inovação e o Futuro da Justiça Criminal", sob a mediação do Desembargador Alexandre Miguel, Diretor da Emeron e Presidente eleito do TJRO para o próximo biênio.

A sexta-feira (28) iniciou com a palestra da Desembargadora Ivana David (TJSP) sobre a atuação do Poder Judiciário no combate ao crime organizado. Ao longo do dia, foram realizados quatro painéis temáticos e lançamentos de obras jurídicas.

O primeiro painel discutiu as "Organizações Criminosas – Perspectivas e Desafios de Enfrentamento", com a participação de Eduardo Saad Diniz (Unesa/RJ), Camila Caldeira Nunes Dias (UFABC/SP) e o Juiz Arlen José Silva de Souza (TJRO/UNIR). O Painel 2 abordou o "Sistema Jurídico Penal e Constitucionalidade", contando com o Subprocurador-Geral da República Artur de Brito Gueiros Souza, o docente internacional John Vervaele (Utrecht University) e o professor Carlos Eduardo Adriano Japiassú (UERJ).

À tarde, o Painel 3 tratou das "Ferramentas Tecnológicas para o Enfrentamento da Violência no Estado Brasileiro", com a contribuição do consultor de tecnologia nos Estados Unidos Felix Bajandas, do advogado e professor Walter Aranha Capanema e do Juiz Johnny Gustavo Clemes, Vice-diretor da Emeron. Em seguida, o Painel 4 concentrou-se no "Sistema Penal e Penitenciário: Um Desafio na Amazônia Ocidental", com a participação do Desembargador Henrique Abi-Ackel Torres (TJMG) e dos juízes Sérgio William Domingues Teixeira (TJRO) e Douglas de Melo Martins (TJMA).

O evento foi finalizado com duas palestras focadas no sistema prisional. O Delegado da Polícia Federal José Antônio Simões de Oliveira Franco discutiu a gestão integrada e a inteligência criminal, e o professor Sérgio Salomão Shecaira (USP) encerrou o Congresso com a análise dos "Desafios do Sistema Penitenciário Brasileiro". 

Toda a programação do segundo dia do evento pode ser assistida no canal da Emeron no YouTube.

E as fotos podem ser baixadas pelo Flickr da Emeron.

Por Diêgo Holanda - Assessoria de Comunicação da Emeron

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