"Beiradeiros" no Complexo Rio Madeira: (In)Sustentabilidades e (In)Visibilidades de Identidades Coletivas Ribeirinhas no Planejamento e Implantação das Usinas Hidrelétricas é o tema da tese defendida, em 2023, pela juíza Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza.

A pesquisa aborda de forma inédita e original, com base na Teoria do Reconhecimento e da Sustentabilidade, os efeitos globalizantes das usinas hidrelétricas sobre as comunidades tradicionais da região, “que sofrem a fragmentação do seu território e a perda da identidade coletiva dos seus membros”. 

Desenvolvido em 3 capítulos, o trabalho analisa os efeitos e o processo de globalização e transnacionalidade do Rio Madeira e promove um debate acerca da concepção de multiculturalismo e desenvolvimento, o reconhecimento das comunidades tradicionais e direito ao desenvolvimento socioambiental. Além disso, também explora as dimensões da sustentabilidade para evidenciar os impactos sofridos pelas comunidades ribeirinhas, desde o licenciamento ambiental até a implantação e operação das Usinas Hidrelétricas do Rio Madeira”, detalha a Dra. Úrsula.

Para a escolha do tema, a magistrada se inspirou na dificuldade de identificação das identidades coletivas das comunidades tradicionais em processos indenizatórios que foram trazidos ao Judiciário rondoniense em face da construção das usinas hidrelétricas no Rio Madeira.

Assim, com apoio da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron) e sob orientação da professora Dra. Denise Schmitt Siqueira Garcia, a magistrada obteve o nível de doutorado em Ciência Jurídica pela Universidade do Vale do Itajaí (Univali), na área de concentração Constitucionalismo, Transnacionalidade e Produção do Direito.

Clique aqui e leia a íntegra da tese da Dra. Úrsula Gonçalves

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* Beiradeiros: Termo utilizado pelas pessoas que nascem ou moram na margem de um rio. Especialmente em Porto Velho é como as pessoas se autorreconhecem e denominam aqueles que nasceram ou vivem em comunidades ribeirinhas na beira do Rio Madeira.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Emeron

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