Foi publicado o Edital Nº 2 / 2026, que estabelece as normas do processo seletivo para ingresso na residência judicial do curso de pós-graduação lato sensu Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EDCM (veja o edital completo aqui). 

Podem se inscrever os alunos(as) matriculados(as) nas turmas 2025 de Porto Velho e Cacoal nos links disponíveis:

 Inscrição do(a) Aluno(a) para Residência Judicial EDCM - Porto Velho 

 Inscrição do(a) Aluno(a) para Residência Judicial EDCM - Cacoal 

Os professores de Porto Velho e Cacoal estão automaticamente inscritos como orientadores, mas interessados em atuar como orientador, podem se inscrever por meio dos links:

Inscrição para Orientador(a) da Residência Judicial - EDCM Porto Velho

Inscrição para Orientadores(as) da Residência Judicial - EDCM Cacoal

São oferecidas 15 vagas para a Comarca de Porto Velho e 10 vagas para a Comarca de Cacoal, com a seguinte distribuição levando em conta a política de ações informativas:

Porto Velho

1. 7 vagas para ampla concorrência; 
2. 5 vagas para pessoas pretas ou pardas; 
3. 1 vaga para pessoas com deficiência; 
4. 1 vaga para pessoa indígena; 
5. 1 vaga para pessoa com hipossuficiência econômica comprovada. 

Cacoal

1. 4 vagas para ampla concorrência; 
2. 3 vagas para pessoas pretas ou pardas; 
3. 1 vaga para pessoas com deficiência; 
4. 1 vaga para pessoa indígena; 
5. 1 vaga para pessoa com hipossuficiência econômica comprovada. 

O processo seletivo consistirá em Prova Dissertativa, de caráter classificatório, com questões de conhecimentos relativos às áreas de conhecimento instituídas no edital para ingresso no EDCM, conforme item 4 - Processo Seletivo, previsto em edital. Os conteúdos programáticos da prova poderão ser consultados no edital de seleção do processo seletivo da EDCM 2026 (clique aqui).