A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) lançou, nesta terça-feira (31), a 36ª edição de sua revista de divulgação científica, reafirmando-se como espaço qualificado de reflexão crítica, com rigor metodológico, densidade teórica e compromisso com a realidade social da Região Amazônica.
A publicação reúne onze artigos de temáticas diversas, recebidos e aprovados em sistema de avaliação em fluxo contínuo. Os textos abordam alternativas penais, aplicabilidade do princípio da insignificância em matéria ambiental, função socioambiental da propriedade, direito de visitas à luz dos direitos humanos, práticas restaurativas, interpretação constitucional de isenção de IPVA e envelhecimento na Amazônia Ocidental.
"Desejamos que os estudos ora reunidos não apenas iluminem o debate acadêmico, mas também sirvam de inspiração à prática jurisdicional, contribuindo para o contínuo aperfeiçoamento das instituições e para a realização concreta dos valores constitucionais, sobretudo na Amazônia, espaço onde os desafios são proporcionais à grandeza de suas potencialidades", declarou o desembargador Gilberto Barbosa, diretor da EMERON, na apresentação da publicação.
A edição atual pode ser acessada no site da revista, onde também se encontra a aba submissões para envio de artigos em fluxo contínuo, com as diretrizes e condições para publicação.
Por Diêgo Holanda – Assessoria de Comunicação da Emeron
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