O Fórum Nacional de Juízes Criminais – FONAJUC realizou no último fim de semana, sua segunda edição. O evento reuniu mais de 250 participantes de vários países para discutir a “Valorização da Magistratura e a efetividade da Justiça Criminal”. Assim como no ano passado, o encontro contou com grande mobilização de magistrados rondonienses.
Durante a abertura, na noite de quinta-feira (15), foi lançado o livro "Leis Penais Comentadas", coletânea de artigos e textos jurídicos, que tem a colaboração dos juízes Oscar Francisco Alves Júnior, Hedy Carlos Soares e Larissa Pinho de Alencar Lima, das Comarcas de Ji-Paraná, Buritis e Santa Luzia do Oeste. “A obra rompe diversos paradigmas da justiça criminal e traz a experiência e desafios de vários juízes da área, ao decidirem cotidianamente as demandas que lhes são apresentadas”, afirmou a magistrada, que é vice-presidente do Fórum e organizadora do livro.
No dia 16, os grupos temáticos “Audiência de Custódia”, “Boas Práticas e Projetos” e “Rotinas Cartorárias” tiveram, respectivamente, os juízes Roberta Cristina Garcia Macedo, Oscar Francisco Alves Junior e Franklin Vieira dos Santos como secretários. Já o Juiz Sérgio William Domingues Teixeira coordenou o grupo “Provisória, Execução Penal e PAD”. Os grupos foram responsáveis pela construção de enunciados e propostas legislativas para o aprimoramento da justiça criminal.
Entre os congressistas, mais juízes rondonienses. Márcia Regina Gomes Serafim e Adriano Lima Toldo, contemplados pelo Edital nº 1/2018 da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron; Arlen José Silva de Souza, Maxulene de Sousa Freitas e Hedy Carlos Soares, também participam como congressistas.
O evento foi encerrado na manhã de sábado (17) com a apresentação de boas práticas desenvolvidas pelos Tribunais e votação dos enunciados produzidos nos grupos temáticos.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Fotos: FONAJUC
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