A Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, curso oferecido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) vem realizando desde a semana passada uma série de bancas de avaliação dos trabalhos de conclusão de curso dos alunos do curso em Porto Velho e em Ji-Paraná.
Em Porto Velho, as avaliações foram iniciadas na segunda-feira, 19, com a apresentação do trabalho “Maternidade de Substituição Sob a Ótica do Ordenamento Jurídico Brasileiro”, de Débora Cândida de Paula Rubira. A pesquisa comparou as legislações existentes frente às orientações das organizações de saúde e foi examinada pelos professores Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza, Edenir Albuquerque da Rosa e Jorge Luiz dos Santos Leal.
No dia seguinte, “Reprodução Humana Artificial Post Mortem e Seus Reflexos no Direito de Sucessões” foi o tema apresentado por Cleisiane Gomes dos Santos Pereira, e discutiu as recentes normativas e as tentativas de preenchimento do vácuo legislativo sobre o tema. A aluna teve como banca os professores Edenir Albuquerque da Rosa, Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza e Guilherme Ribeiro Baldan. Ainda no dia 20, Phamella Thays Rezende Belini defendeu a “Possibilidade de Usucapião de Bem Público em Razão da Função Social e do Direito de Moradia Garantidos pela Constituição Federal de 1988” frente à banca formada pelos juízes Edenir Albuquerque da Rosa, Úrsula Gonçalves e Rinaldo Forti da Silva.
Na última sexta-feira, 23, foi a vez dos alunos de Ji-Paraná passarem pela sabatina. Amanda Lais Salla Santos apresentou os resultados da pesquisa “APAC – Alternativa na Execução Penal da Comarca de Ji-Paraná/RO” aos professores Oscar Francisco Alves Júnior e Larissa Pinho de Alencar Lima e às convidadas Cláudia Marina Barcasse Moretto Alves e Raquel Pascoa da Veiga Frade Santana, da Ulbra Ji-Paraná.
Em seguida, "A Aplicabilidade das Penas Alternativas e da Suspensão Condicional do Processo nos Crimes de Trânsito em Ji-Paraná-RO" foi explanado pelo Discente Rafael Martinelli à banca formada por seu orientador, Oscar Francisco Alves Júnior, e pelas professoras Larissa Pinho de Alencar Lima e Cláudia Aves.
Finalizando a semana de apresentações, na tarde de segunda-feira, 26, duas bancas foram promovidas simultaneamente em Porto Velho. Larissa Rapozo da Silva Soares defendeu a monografia “A Transação Aplicada às Execuções Fiscais e Sua Eficácia no Adimplemento do Crédito Público”, enquanto Juliana Lima Braga discorreu sobre “A Conciliação e a Mediação no Novo Código de Processo Civil”. As produções das pós-graduandas foram analisadas, respectivamente, pelos juízes Fabíola Cristina Inocêncio, Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa e Johnny Gustavo Clemes e Jorge Luiz dos Santos Leal, Guilherme Ribeiro Baldan e Úrsula Gonçalves Theodoro de Faria Souza.
Todos os alunos foram aprovados e em breve poderão disfrutar do título de Especialista em Direito, oferecido pela Emeron.
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Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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