O Mestrado Profissional Interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), realizado em parceria entre a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) e a Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), promove, de 9 a 14 de abril, uma Atividade de Pesquisa Programada (APP) para as turmas de 2017 e 2018 do curso. A APP investigará questões socioambientais e as problemáticas dos Direitos Humanos das populações e comunidades impactadas pelas obras das usinas hidrelétricas do Rio Madeira e pela cheia de 2014.
A coordenação da atividade é dos professores do DHJUS, Dr. Delson Fernando Barcelos Xavier e Dr. Marco Antônio Domingues Teixeira, ambos vinculados à UNIR. Para Teixeira, “as populações ribeirinhas ainda se encontram em situação de instabilidade diante da incompletude das ações preventivas, mitigadoras ou compensadoras que deveriam receber, o que leva a processos de crise e esfacelamento das comunidades”. Ele acredita que novas condições nos planos das usinas, como a elevação das cotas dos reservatórios, requerem estudo em especial dos Direitos Humanos dessas populações, “que têm passado por adversidades como os remanejamentos de moradias, ausência de políticas implementadoras e de atenção à saúde básica, educação e formas de subsistência”.
É justamente o debate entre as comunidades atingidas, consórcios hidrelétricos e especialistas que compõe a programação inicial da atividade, no dia 9, no auditório da Emeron (rua Tabajara, 834, Olaria). A primeira mesa redonda, pela manhã, será sobre os desafios dos Direitos Humanos para populações impactadas por questões socioambientais e grandes projetos desenvolvimentistas. Na parte da tarde, os temas serão “A voz dos atingidos” e os aspectos processuais dos casos do Triângulo e Abunã. A atividade é aberta ao público apenas no primeiro dia. (Veja aqui a programação completa)
Já entre os dias 10 e 14, os mestrandos farão o reconhecimento das áreas impactadas pelas alterações do leito do rio em Porto Velho, com visitas de campo a Abunã, Bairro Triângulo e Baixo Madeira, e também às instalações das UHEs Santo Antônio e Jirau e unidades habitacionais onde foram reassentados moradores atingidos pela enchente.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou fone (69) 3217-1384.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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