Os impactos sentidos nas relações humanas e entre os países com a globalização são o tema que permeia o e-book “Transnacionalidade e Sustentabilidade: Dificuldades e possibilidades em um mundo em transformação”, recém-lançado pela Escola da Magistratura de Rondônia em parceria com a Universidade do Vale do Itajaí/SC (UNIVALI). Organizada pelo vice-diretor da Emeron, Juiz Guilherme Ribeiro Baldan, e pelos pós-doutores Carla Piffer e Paulo Márcio Cruz, professores da UNIVALI, a obra traz uma compilação de dez artigos de professores e estudantes dos programas de pós-graduação da UNIVALI ministrados em Rondônia e Santa Catarina.
Entre eles, estão quatro juízes do Poder Judiciário de Rondônia: Flávio Henrique de Melo, Franklin Vieira dos Santos, Inês Moreira da Costa e Jorge Luiz dos Santos Leal, todos alunos do Doutorado em Ciências Jurídicas. Os artigos têm como foco a ética, governança ambiental transnacional, transjudicialismo, migrações transnacionais, Estado transnacional e manifestações do direito transnacional. A publicação também é resultado de convênio de fomento com as Universidades de Alicante (Espanha), Minho (Portugal), Perugia (Itália), Caldas (Colômbia) e a Delaware Law School (EUA).
O artigo escrito em conjunto pelos juízes Flávio Henrique de Melo e Franklin Vieira dos Santos, de Porto Velho, é intitulado “O Transjudicialismo e o Direito Penal: Um diálogo com as cortes estrangeiras na busca de fundamentos para afastar a imputação por causas não previstas pelo legislador interno”. Eles investigam o transnacionalismo, decorrente da globalização, como opção ao julgador no campo do direito sancionador, permitindo afastar imputações inadequadas, mesmo sem previsão legal, a fim de solucionar o litígio de forma mais justa.
Já o trabalho dos juízes Inês Moreira da Costa e Jorge Luiz dos Santos Leal, ambos também da Capital, analisa a Amazônia como espaço transnacional típico. Usando o método indutivo e pesquisa bibliográfica, eles buscam delimitar o que se pode chamar de Amazônia brasileira verdadeira e esclarecer o seu caráter transnacional, visando demonstrar que as informações divulgadas sobre a Amazônia na imprensa não levam em consideração essas particularidades e defender que caberá ao Brasil atuar de forma a extrair o melhor possível do bioma, do solo, da floresta e da biodiversidade amazônica sem destruí-los.
O e-book, que possui registro no International Standard Book Number (ISBN), está disponibilizado para leitura no site da Emeron, no Menu Biblioteca/Publicações.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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