A Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura, curso oferecido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) realiza desde a semana passada bancas de avaliação dos trabalhos de conclusão de curso dos alunos de Porto Velho e Ji-Paraná.
Na tarde da última sexta-feira, 24, a aluna da turma 2016, de Porto Velho, Luciana da Silva Alves apresentou o trabalho “A Colaboração Premiada como Instrumento Necessário para a Elucidação de Crimes Praticados por Organizações Criminosas” à banca formada por seu orientador Me. Arlen José Silva de Souza e pelos professores Me. Áureo Virgílio Queiroz e Me. Jorge Luiz dos Santos Leal.
Já no dia 29, foi a vez dos alunos da turma 2015 de Ji-Paraná passarem pela sabatina. O acadêmico Nilson Souza Santos foi o primeiro a apresentar, defendendo o TCC intitulado "As Balizas da Discricionariedade nos Atos Administrativos de Movimentação de Bombeiros Militares do Estado de Rondônia". Em seguida foi a vez de Aurimar Louzada Franco, que explanou sobre “Lavagem de Dinheiro - Conceito, Fases, Formas e Instrumentos de Prevenção". "Ilegitimidade do Discurso Jurídico - Penal da Teoria da Inocuização" foi o trabalho apresentado por Karine Mezzaroba. Já Barbára de Lima Souza expos a monografia "A Presunção de Inocência do Acusado em Cárcere".
Por fim, Elaine Aparecida Ribeiro e Rosimere Moreira apresentaram os trabalhos "O Princípio da Proporcionalidade e a Ponderação dos Princípios no Direito à Saúde: Sua Aplicação nas Decisões do STF no Período de 2014/2015" e "Ativismo e Autocontenção do Poder Judiciário: Uma Análise do Limite de Atuação Frente os Poderes Legislativoe Executivo, no Caso do Reconhecimento da Possibilidade de Casamento Homoafetivo e na Implementação de Políticas Públicas, no Direito De Saúde", respectivamente.
As bancas foram compostas pelos professores especialistas da Emeron em Ji-Paraná Alencar das Neves Brilhante, Ivens dos Reis Fernandes, João Valéria da Silva Neto, Ligiane Zigiotto Bender, Márcia Adriana Araújo Freitas Santana e pelos professores convidados Me. Cláudia Marina Barcasse Moretto Alves e esp. Eloi Lopes Silva Júnior.
Finalizando a semana de apresentações, na tarde desta quinta-feira, 30, as alunas da tuma 2015 de Porto Velho apresentaram suas monografias. Silvana Pereira do Nascimento demonstrou o TCC “Feminicídio: Uma análise na perspectiva do gênero nos casos de morte violenta”. Já Cíntia Cristina Rodrigues Ferreira defendeu “O Sistema de Precedentes do Novo Código de Processo Civil à Luz da Jurisdição Constitucional”. Os professores mestres Alexandre Miguel, Guilherme Ribeiro Baldan, Jorge Luiz dos Santos Leal, Sérgio William Domingues Teixeira e os especialistas Francisco Borges Ferreira Neto e José Antônio Robles compuseram as bancas.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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