O Ministério Público Estadual, por meio de seu Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), promoverá nos dias 6 e 7 de julho, o curso Direito Eleitoral – Eleições 2018, voltado a membros e servidores do MPRO e magistrados estaduais que atuam na área do Direito Eleitoral. As inscrições serão iniciadas hoje, 21, e vão até o dia 30 de maio.

A formação será ministrada pelo doutor em Ciências Jurídico-Políticas e fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Rodolfo Viana Pereira, e visa atualizar o conhecimento acerca dos aspectos práticos do Direito Eleitoral voltados especificamente às Eleições de 2018, englobando as modificações legislativas recentes e alterações jurisprudenciais de relevo. Temas como Registro de Candidatura, Propaganda Eleitora e Abuso de Poder serão abordadas.

Dada a importância da temática, o Ministério Público está disponibilizando vagas para magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia que cumulem matéria eleitoral. Os interessados podem realizar suas inscrições por meio do sistema CEAFNet até o dia 30 de maio ou até o preenchimento das vagas disponíveis (60).

O curso será realizado no dia 06, das 14 às 18h, e no dia 07 de julho, das 8h às 12 e das 14h às 18h, na sala de aula I, 8° andar da sede do Ministério Público Estadual (Rua Jamary, 555, Olaria).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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