A Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), oferecida pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), realizou no último dia 21, na sede de Porto Velho, nova banca de avaliação de trabalho de conclusão de curso (TCC). Sob orientação da professora Úrsula Gonçalves, a aluna Sara Coêlho defendeu o estudo intitulado “O universo da violência contra a mulher em Porto Velho: Consequências para a vítima e enfrentamento”.

Sara, que atua como advogada, é da turma de 2016 da EDCM. Seu TCC objetiva demonstrar o crescente grau de violência contra a mulher nos seus diferentes aspectos, inclusive o psicológico. Segundo ela, trata-se de um problema mundial que só começou a ter relevância no meio acadêmico há três décadas, com sua inclusão na pauta dos Direitos Humanos.

O trabalho aborda a falta de envolvimento de autoridades e instituições de assistência, bem como os próprios valores sociais, como prejudiciais para a obtenção de dados oficiais e representativos do problema, o que afetaria o desenvolvimento de novas políticas públicas como a Lei Maria da Penha. Por fim, o estudo busca tratar do movimento de mulheres e sua participação na luta pela restauração da democracia, dando visibilidade ao conjunto de reivindicações relativas ao seu processo de exclusão. “A violência contra a mulher e a aplicabilidade da legislação são temas que ainda causam grande polêmica, mas passaram a ser uma pauta de grande relevância à medida que a sociedade mundial tem valorizado a erradicação dessa violência em seus diversos aspectos”, diz Sara.

Os professores Álvaro Kalix e Kerley Alcântara foram os membros da banca. A aluna foi aprovada e em breve receberá o título de Especialista em Direito, oferecido pela Emeron.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: twitter.com/emeron_rondonia e facebook.com/EmeronRO