A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realiza, de 4 a 6 de junho, a primeira turma do curso “Práticas cartorárias cíveis no modelo da Central de Processos Eletrônicos – CPE”, voltado a 40 servidores tanto de cartórios da capital como das comarcas do interior. Com base nos procedimentos cartorários praticados na CPE e apoiada nas Diretrizes Gerais Judiciais, a formação visa desenvolver técnicas de gerenciamento de processos, organização e administração da unidade jurisdicional com o objetivo de otimizar o trabalho, pautando-se na celeridade processual e participação colaborativa dos envolvidos.
A Resolução n. 185/2013 do Conselho Nacional de Justiça, que instituiu o Processo Judicial Eletrônico – PJe como sistema informatizado de processo judicial no âmbito do Poder Judiciário, e a Resolução n. 013/2014-PR do PJRO, que prevê a substituição da tramitação de autos em meio físico pelo meio eletrônico como instrumento de celeridade e qualidade da prestação jurisdicional, trazem consigo alterações nos fluxos dos processos judiciais e na rotina das unidades, bem como na estrutura e gestão do judiciário. “A CPE veio para inovar as práticas cartorárias, então esse trabalho com os nossos servidores é mostrar as novas técnicas e maneiras de trabalhar com otimização, qual a melhor forma que eles podem agilizar a padronização das unidades para que seja um modelo e um espelho como a CPE está sendo para o Tribunal de Justiça em termos de produtividade”, afirma a ministrante do curso e coordenadora da CPE, Aparecida Fernandes.
A formação possibilita ao servidor readequar a sua unidade para os moldes da CPE, buscando a excelência nas práticas cartorárias e otimização de atos para a celeridade processual. As atividades foram iniciadas com uma visita à CPE, onde os cursistas conheceram a divisão de setores por competência da unidade. Segundo a ministrante, eles puderam perceber o “trabalho em equipe e a motivação, como todo o sistema é gerenciado e está muito bem adaptado. Nesse tipo de curso, trazer o servidor para esta realidade, é muito importante”.
Lotada na 2ª Vara Cível de Jaru, Vera Ângela Alves diz que, na visita à CPE, achou “bem interessante a organização e comunicação entre os funcionários, o ambiente tranquilo, diferente do que a gente imaginava no interior”. Ela garante que está gostando da experiência: “O curso está sendo muito bom principalmente com relação a esclarecimentos sobre a CPE, que é para agilizar o trabalho e vai ajudar muito os cartórios que têm grande número de processos”.
No segundo dia, os alunos também visitaram o cartório distribuidor das Varas de Família no Fórum Sandra Nascimento, onde foram recebidos pelo juiz Danilo Paccini, da 4ª Vara, que integra a CPE desde o início. De acordo com o magistrado, era na época “a vara com mais processos ativos, mas com a CPE houve um ganho de agilidade muito grande”.
No último dia do curso, os alunos realizam uma oficina prática no laboratório de informática da Emeron. “Vamos abrir no sistema todas as onze varas que estão na CPE, mostrar os fluxos de trabalho, como são feitos os nossos expedientes, tudo no modelo de teste do PJe. É como se eles fossem os técnicos da CPE, mas fazendo esse trabalho nos processos pela parte de teste”, conclui Aparecida. A segunda turma do curso está prevista para outubro, com outros 40 servidores.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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