Dois servidores da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) participam, de 11 a 15 de junho, da 5ª Contratos Week – Semana Nacional de Estudos Avançados sobre Contratos Administrativos, em Foz do Iguaçu (PR). O evento anual tem como foco as mais recentes atualizações técnicas, normativas e tecnológicas, visando aprimorar a gestão, execução e fiscalização de contratos, bem como garantir a segurança dos atos realizados em cada fase do processo de contratação.
Para garantir a correta execução contratual, é necessário o conhecimento de normas e a adoção de procedimentos pertinentes à fiscalização, além da atenção às diretrizes dos órgãos de controle. Os servidores Absolon Sales, da Secretaria-Geral da Escola, e Lidiane Noronha, diretora da Divisão de Planejamento, Aquisição e Patrimônio (Diplan), atuam no assessoramento ao ordenador de despesas (diretor da Emeron) e ao gestor de contratos (diretor do Departamento Administrativo – Dead, no acompanhamento e fiscalização dos contratos administrativos e por isso foram indicados para participar da quinta edição do evento, aprimorando os conhecimentos acerca das responsabilidades e procedimentos a serem tomados no dia a dia, em cada situação concreta.
Ministrada por oito instrutores renomados, a programação da semana aborda as principais questões da área, sempre considerando atualizações normativas, entendimentos consolidados pelos órgãos de controle e a repercussão prática para o agente público. Formado por palestras com abordagem técnica e oficinas que adentram em temas mais específicos, com enfoque prático, o evento proporciona uma visão sistêmica do contrato e sua relação com as demais etapas do processo de contratação. Ao longo dos cinco dias, os painéis diários tratam de governança de contratos, novas práticas, aditivos e impasses da gestão contratual, entre outros temas, com as oficinas sendo realizadas simultaneamente.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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