A subseção de Ji-Paraná da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realizou, nesta semana, duas bancas de avaliação de trabalhos de conclusão de curso da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM). A pós-graduação é oferecida na cidade por meio de convênio de cooperação técnica com o Centro Universitário Luterano de Ji-Paraná (CEULJI/ULBRA).
Na última terça-feira (19), Greison Salamon, assessor de juiz na 3ª Vara Cível da comarca, defendeu o estudo intitulado "Ponderação à Regra da Sucumbência Recíproca nas Ações de Indenização Fundadas em Dano Moral", no Centro Universitário Luterano. O aluno teve seu trabalho avaliado pelos professores Me. Oscar Alves Júnior, presidente da banca e também coordenador do curso, Ma. Cláudia Moretto Alves e Ma. Larissa Pinho Lima, e recebeu a nota final 10.
Já na quarta-feira (20), foi a vez de Herbert Rezende, secretário de gabinete da 5ª Vara Cível de Ji-Paraná, apresentar o trabalho “O STF e a Execução Antecipada da Pena: Um olhar à luz da gestão da qualidade e do conhecimento e do princípio da eficiência no serviço público”, na sala do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Hugo Auller. A banca de avaliação também foi composta por Oscar Alves e Cláudia Moretto, desta vez presidida pela professora Esp. Ligiane Bender.
O estudo insere-se nas discussões recentes sobre condenação em 2ª instância, realizadas em âmbito nacional. “Entre outras garantias do devido processo legal, ninguém pode ser considerado culpado senão após o trânsito em julgado da sentença condenatória, mas obviamente existem as exceções, previstas na Constituição e no Código de Processo Penal”, diz Herbert.
Alunos da turma de 2016 da pós-graduação, ambos tiveram seus trabalhos de conclusão aprovados nas defesas e em breve receberão o título de Especialista em Direito, oferecido pela Emeron.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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