A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) divulga três cursos EAD que estão com as inscrições abertas. Os magistrados podem cursar “Improbidade Administrativa”, formação da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte (Esmarn), “Tribunal do Júri”, oferecida pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), e “Gestão de Pessoas”, pela Escola de Poder Judiciário de Roraima (Ejurr), em parceria com a Enfam.

Esmarn - A oferta é de 20 vagas para o curso “Improbidade Administrativa” – duas dessas compartilhadas com a Enfam e as demais escolas. Ministrada de 30 de julho a 4 de setembro, a formação tem por objetivo instruir magistrados a resolver ações de improbidade administrativa sob a perspectiva ética e humanística, conforme alterações legislativas e jurisprudenciais recentes. São 40 horas-aula ao todo, divididas em unidades: O cenário de construção da improbidade administrativa; Atos de improbidade administrativa; Sanções; e Procedimento administrativo e processo.

O tutor será o juiz de direito Everton Amaral de Araújo, pós-graduado pela Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte. As inscrições vão até 26 de julho pelo site: http://ead.esmarn.tjrn.jus.br/course/index.php. O cadastro será feito na plataforma Moodle.

Emerj - O curso “Tribunal do Júri” será oferecido de 1° a 31 de agosto, com 40 vagas, sendo 5 compartilhadas com a Enfam. Ministrado no ambiente virtual da Emerj, o programa terá 30 horas e buscará atender magistrados atuantes nas Justiças estadual e Federal, com o objetivo de proporcionar atualização, aperfeiçoamento e aprofundamento teóricos e práticos necessários para o exercício da função jurisdicional na condução dos processos de competência do Tribunal do Júri. Os temas propostos são: Processo de Competência do Tribunal do Júri; Decisões; e Sessões de Julgamento do Tribunal de Júri.

As inscrições vão até 27 de julho e, para efetuar o cadastro, é necessário que o magistrado envie e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. indicando o nome do curso, além de nome completo, CPF, e-mail, telefone e o tribunal em que atua.

Ejurr - O curso “Gestão de Pessoas” oferece 30 vagas, sendo 25 para magistrados do Tribunal de Justiça de Roraima e 5 para outros tribunais. A ação formativa terá início em 13 de agosto e terminará em 11 de setembro. Ao todo são 40 horas-aula, divididas em quatro etapas: Gestão de Pessoas e Liderança; Desenvolvimento de Equipes e Motivação de Pessoas; Comunicação, Negociação e Condução de Reuniões; e Gestão do Desempenho. O objetivo é que o magistrado esteja mais bem capacitado para elaborar um plano de gestão que otimize o trabalho em grupo, a fim de cumprir com os objetivos estratégicos e contribuir com a missão do Poder Judiciário.

As inscrições estão disponíveis no site da Ejurr até 3 de agosto: http://ejurr.tjrr.jus.br/index.php/gestao-de-pessoas-para-magistrados-ead

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron (com informações da Enfam)

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