Nos dias 23 e 24 de agosto, seis arquitetos e engenheiros do Tribunal de Justiça de Rondônia participaram do curso “Procedimentos Administrativos e Instrução Processual de Fiscalização e Gestão de Contratos de Serviços de Engenharia: na prática”, promovido na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).

A formação é voltada para servidores do Departamento de Engenharia e Arquitetura (DEA) e ministrada pela diretora da Divisão de Gestão Administrativa (Digead) do departamento, Adna dos Santos e Alcântara, e pelos chefes das seções de Apoio Administrativo, Gerson Pereira, e de Monitoramento e Avaliação, Tiago Santos. “Temos servidores que estão há pouco tempo e não têm experiência na área de gestão de contratos. Como não conseguimos viabilizar um curso externo e eu e os outros colegas, que já temos conhecimento suficiente para passar a essas pessoas, vimos como solução nós mesmos oferecermos esse curso para eles”, diz Adna.

O DEA tem como uma das suas responsabilidades a atividade de gestão e fiscalização dos contratos de serviços e obras de engenharia, ultrapassando o número de 40 contratos em 2018 e movimentando um montante considerável de recursos. Alguns destes contratos exigem dedicação quase que exclusiva do gestor, a exemplo do contrato de manutenção predial e do contrato de reforma do Edifício Sede do TJRO. O curso possibilita que os novos servidores passem a atuar como gestores e fiscais de contrato, sendo capazes de aplicar na prática profissional os normativos legais para gestão contratual, visando aprimorar a fiscalização e execução dos contratos, bem como a preservação dos recursos públicos.

A formação aborda, entre outros temas, os sistemas administrativos do TJRO, noções de licitação, gestão de contratos e fiscalização técnica e administrativa. Segundo Adna, “foi bem diferente de um curso padrão de gestão de contratos, porque trouxemos como a gente faz isso hoje dentro do departamento, como instrui o processo, quais são os documentos para prorrogar um contrato. A parte prática mostra como é uma ordem cronológica, como acessar o processo dentro do sistema Siga, como controlar saldo do empenho do contrato. Todos os exemplos, tudo que foi falado foram casos e processos do DEA”.

A arquiteta da Seção de Arquitetura e Urbanismo, Rhuana Ribeiro da Costa, uma das alunas do curso, acredita que “o principal é melhorar a comunicação entre como funciona a administração e o processo executivo de todo o trabalho dentro do DEA. O curso faz parte de um processo de esclarecimento de como a gente deve se comportar dentro do departamento”. Ela aponta as contribuições da formação: “Primeiro, a organização de como se comportar via documento, como proceder via expedientes dentro do departamento, a gente trabalha muito não só com projeto, mas também com fiscalização e execução. O curso esclarece de modo geral até de onde vem o dinheiro, como pagar, a gente consegue entender melhor esse processo”, conclui.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: twitter.com/emeron_rondonia e facebook.com/EmeronRO