Os magistrados Vinícius Bovo Cabral, de Vilhena, e Leonardo Mattos e Souza, de Rolim de Moura, participaram, entre os dias 22 e 24 de agosto, das XII Jornadas Brasileiras de Direito Processual, em Belo Horizonte (MG). Os juízes foram selecionados por meio de edital da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), que sorteou duas vagas entre magistrados que atuam na área cível no âmbito do Poder Judiciário de Rondônia.

Consideradas o mais importante evento do país na área processual, as Jornadas ocorrem a cada dois anos e são realizadas pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), fundado há 60 anos e com sede na tradicional Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo. Ao longo dos três dias, a 12ª edição da conferência contou com palestras magnas, inclusive com convidados estrangeiros, e mesas de debate abordando os principais temas do direito processual, como necessidade de revisão da lei dos juizados especiais e desjudicialização do processo de execução; além da discussão de propostas de grupos de estudos e apresentação de trabalhos acadêmicos. Segundo Leonardo, o objetivo desta edição foi “discutir se o novo Código de Processo Civil (CPC) está funcionando como deveria, quais institutos novos estão sendo aplicados e o que pode ser feito para o CPC ter máxima eficiência. As discussões basicamente giraram em torno dos avanços ou retrocessos com o advento do novo CPC”.

A conferência foi encerrada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, que falou sobre “Aspectos econômicos do processo” e a aplicação da teoria dos jogos no CPC. “Ela ajuda na intermediação da conciliação e resolução dos conflitos, sem que o Estado tenha que, por sua mão forte, resolver essas demandas, e a tônica que ele deu na palestra é que juízes, advogados e promotores têm que tentar evitar as demandas frívolas”, relata Leonardo.

Por sua vez, Vinícius afirma que as Jornadas foram “excelentes, uma contribuição melhor do que a outra, com temas científicos, mas muito pragmáticos”. Ele compartilha um encontro especial que teve durante o evento, com o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sidnei Beneti: “Apresentei-me como magistrado de Rondônia, de plano ele já elogiou a nossa valorosa magistratura, dizendo que a Emeron é muito preocupada com a formação contínua do magistrado e que isso é reconhecido nesses círculos de estudo. Pude então externar a grande contribuição dele em minha trajetória, especialmente por uma obra que lançou há muitos anos, um livro de modelos de despachos e sentença. De modo absolutamente técnico, muito apropriado, dava um caminho aos juízes novos, me vali muito dela no começo da carreira e creio que colegas também se valeram”, conta.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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