Até a próxima quinta-feira, 30, 20 servidores de Porto Velho lotados nos Departamentos de Economia e Finanças (DEF), Compras (DEC), Patrimônio, Materiais e Documentação (Depad), Engenharia e Arquitetura (DEA) e nas divisões de Serviços Gráficos (Digraf) e Contabilidade (Dicont), bem como na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), participam da formação “Execução Orçamentária, Financeira e Contábil de Forma Integrada na Administração Pública”.

O curso, iniciado nesta segunda-feira, 27, é ministrado pelo instrutor Marízio Martins, que tem mais de 25 anos de experiência na área, e pretende atualizar quanto às inovações introduzidas nos procedimentos da execução orçamentária e financeira por meio das novas orientações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), para que a administração obtenha o dinamismo necessário e o perfeito desempenho de suas atividades. O curso objetiva também ao conhecimento da reformulação proposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com o objetivo de examinar as repercussões nas fases da receita e da despesa.

“Na busca da execução do orçamento público brasileiro, houve uma mudança significativa, principalmente na contabilidade, e a área de execução financeira, planejamento, orçamento e contabilidade tem que reaprender o novo modo de execução do orçamento público”, diz Marízio. O curso, segundo ele, “pretende capacitar nessas inovações trazidas pela nova contabilidade pública, e o que mais preocupa é esse acompanhamento constante, pois o Tesouro Nacional está sempre modificando o modo de operação da execução do orçamento, então a proposta é entender essas mudanças pelas quais vem passando o Estado brasileiro com referência ao orçamento público”.

Entre os temas abordados, estão: princípios fundamentais da administração pública brasileira; orçamento, receita e despesa públicos; mecanismos retificadores do orçamento; movimentação e utilização de créditos orçamentários; programação e exercício financeiros; restos a pagar; despesas de exercícios anteriores; suprimentos de fundos; a nova contabilidade pública a partir de 2012; a obrigatoriedade de custos; movimentação de materiais; controle interno e externo. Desta forma, os servidores terão domínio em otimizar a visão integrada da área de finanças públicas, agilizando os processos de trabalho de forma eficiente.

Para a aluna Elyana Oliveira, diretora da Divisão de Apoio às Comarcas (Diacom), a experiência “está sendo incrível, porque o professor relata assuntos que a gente faz no dia a dia às vezes pela prática, mas não pela parte teórica, conhecimento das leis e todo o parâmetro de conceitos”. Já Bráulio Bidá, diretor da Divisão de Transporte (Ditran), acrescenta que “o ponto principal é que ele faz um panorama geral desde o início, como se dá a confecção das leis orçamentárias (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei Orçamentária Anual, Plano Plurianual), estabelecendo uma ordem de importância ou caracterizando cada tipo. Isso clarifica muitas coisas que às vezes a gente faz mecanicamente no cotidiano do trabalho, mas é importante ter o conhecimento teórico da relevância disso tudo para a administração pública, dos mecanismos que envolvem uma aprovação de lei orçamentária”.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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