Os juízes participantes da 41ª edição do Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE) poderão participar da Operação Justiça Rápida, que será realizada na região do Baixo Madeira no dia 17 de maio. A Operação Justiça Rápida consiste no deslocamento de juízes, promotores, defensores públicos e demais servidores de apoio a localidades distantes e desprovidas da presença de órgão do Poder Judiciário.

No dia 17 de maio a Operação será realizada na Comunidade de São Carlos do Jamari, localizada à cerca de 120 km à jusante (abaixo) de Porto Velho, na beira de um dos principais rios da bacia Amazônica: o Madeira. A comunidade possui certa de 400 famílias (2000 habitantes) e apesar de contar com serviços básicos operacionalizados pela Prefeitura de Porto Velho, como limpeza e manutenção das áreas coletivas, não possui unidade judiciária.

A execução da Operação Justiça Rápida também fará parte da programação do FONAJE, como evento especial. Estão sendo oferecidas 30 vagas para magistrados que desejem conhecer de perto o projeto. A organização está verificando a possibilidade de implementação do Provimento nº 20 da Corregedoria Nacional de Justiça, que regulamenta a participação de magistrados em mutirões e justiça itinerante em outros Estados, para que os juízes acompanhantes da Operação possam realizar audiências e emitir sentenças aos casos apresentados.

Os interessados podem realizar suas inscrições pelo hotsite do evento até o dia 5 de maio. Caso as vagas sejam preenchidas antes deste prazo, as inscrições serão suspensas automaticamente.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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