Na manhã de ontem, 05, psicólogos e assistentes sociais participantes do Encontro Estadual de Psicólogos e Assistentes Sociais do TJRO conheceram seis boas práticas promovidas pelos colegas da Capital e do Interior. As apresentações foram mediadas pelo psicólogo Cristiano de Paula, que definiu a exposição de Boas Práticas como uma oportunidade de colocar luz sobre o que tem sido feito no dia a dia e que pode ser replicado. Ele ressaltou a indispensabilidade em começar a divulgar essas práticas para a sociedade e também no meio jurídico. “Vemos que outros tribunais fazem publicização de seus projetos. Nós também temos materiais para exportar, precisamos divulgá-los”, concluiu.
O primeiro projeto apresentado foi a “Oficina de Pais e Filhos”’ desenvolvida pelo Núcleo Psicossocial das Varas de Família da Capital. O projeto vem sendo realizado desde 2006 com reuniões mensais com pais e filhos envolvidos em processos de separação. Para os adultos são abordadas as consequências da separação e a necessidade do estabelecimento de uma comunicação não violenta com o ex-parceiro, além de orientações quanto a guarda compartilhada, alienação parental e mediação familiar. Já para os filhos, a separação é trabalhada com foco na não culpabilização, ou seja, que a criança ou adolescente não se sinta culpada pelo divórcio. Como propostas para o futuro, a equipe pretende ampliar a Oficina para o interior e desenvolver projeto de pesquisa, visando identificar resultados e efetividade.
Outro projeto apresentado pelo Núcleo e que se relaciona com a Oficina de Pais e Filhos é a Mediação Familiar. Também no divórcio é oferecida às partes o acompanhamento por mediador, com o objetivo de estabelecer uma ponte para o diálogo do ex-casal. “Mais do que fazer acordos, buscamos que eles melhorem a comunicação como pares”, afirmou a psicóloga Carla Fernandes. A equipe deseja a expansão da iniciativa com a formação de mais mediadores, além de organizar um fluxograma em que os processos sejam encaminhados diretamente para a mediação, como forma de agilizar o acordo entre as partes e diminuir o tempo processual. Além disso, uma cartilha informativa está sendo preparada para orientar profissionais e comunidade sobre a mediação.
As servidoras Janaíne Bernardi e Iuna Sapia, de Pimenta Bueno, apresentaram o Aequalitas, grupo reflexivo de homens e mulheres envolvidos em casos de violência doméstica. O grupo foi iniciado no ano passado como como enfrentamento aos mais de 300 processos em andamento somente na 1ª Vara Criminal. São realizados dois grupos, um de mulheres e outro de homens, em que participantes são indicados pela própria juíza e recebem orientações sobre a Lei Maria da Penha, tipos de violência, questões de gênero e alguns temas específicos, como alcoolismo para os homens e empoderamento para as mulheres. Uma demanda trazida pelos próprios participantes e que está na pauta para 2019 é a formação de servidores cartorários e agentes de polícia para o correto atendimento e orientação das vítimas.
Já o Projeto Miracema surgiu do alto número de processos de abusos sexuais oriundos dos distritos de Porto Velho, sobretudo das áreas ribeirinhas. A ação foi realizada no ano passado nas comunidades de Calama, Nazaré e São Carlos com o objetivo de esclarecer as comunidades, sobretudo a juvenil, sobre o que é ser criança e adolescente. Educadores, agentes de saúde e de segurança, lideranças comunitárias e religiosas, pais e os próprios jovens participam de palestra informativa, como forma de fortalecer a rede de proteção. “Nessas localidades é comum a menina ter relacionamento cedo, normalmente com alguém maior de idade. Aos 15 anos ela já tem uma família, filhos. Para a lei, isso é abuso, mas para ela é um relacionamento. Precisamos orientar para evitar que isso continue acontecendo”, afirmou a assistente social Helena de Jesus. Para manter a continuidade do projeto, a equipe do Juizado tem adotado como prática realizar as palestras em paralelo aos estudos psicossociais realizados nas comunidades ribeirinhas e distritais.
Ainda na questão da infância, foi exposto o projeto Diálogos, que promove encontros com pais ou responsáveis indiciados por maus tratos e recentemente, também em casos de abandono. O objetivo, segundo a assistente social Denise Campos é “trabalhar o conflito de uma forma não tradicional, ou seja, não é uma sentença que vai findar o conflito, e sim um olhar restaurativo e não meramente punitivo”.
Encerrando as apresentações, a psicóloga Denise Tofani apresentou o “Se cuidar é legal”, voltado ao público interno. O projeto surgiu após avaliação biopsicossocial realizada em 2014, que identificou os transtornos mentais como grande parcela das demandas de saúde. Estatísticas também mostraram que o CID (Código Internacional de Doenças) F, que trata de transtornos mentais, era o segundo maior motivo de afastamento, perdendo apenas para questões osteomusculares. As atividades do projeto começaram em 2015 com o acompanhamento dos servidores afastados, visando evitar novas licenças. A partir de 2017, o projeto passa também a ter caráter preventivo, abrindo vagas para interessados. Como resultado, foram recebidas 127 inscrições, e em 2018, 241, para apenas 30 vagas. Com as ações realizadas até agora, houve uma redução no número de afastamentos causados por questões mentais.
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Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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