Foi publicado no diário da justiça de hoje, 06, a Decisão Nº 433 / 2018, que apresenta o resultado preliminar do processo seletivo de escolha dos projetos de pesquisa que farão parte dos primeiros quatro grupos de pesquisa implantados pelo Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron).
Ao todo, foram inscritos 26 projetos em todas as quatro temáticas elencadas: Sistema Nacional de Precedentes (Grupo 1), Administração Judiciária e Tecnologia (Grupo 2), Direitos Humanos, Criminologia e Execução Penal (Grupo 3) e Meio Ambiente, Família e Sociedade (Grupo 4). Entre as problemáticas apresentadas para estudo, estão questões como coerência das decisões, desenvolvimento de agente com inteligência artificial, impactos da dependência química na judicialização criminal e transtornos mentais em vítimas de violência doméstica.
Para o Diretor da Emeron, Desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, o quantitativo de inscritos demonstra que há grande número de pesquisadores nos quadros do Poder Judiciário, bem como a vontade desses em contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional.
Os projetos foram analisados pelo Conselho Técnico-científico (CTC) do Cepep, formado pelos juízes Inês Moreira da Costa, Jorge Luiz dos Santos Leal e Guilherme Ribeiro Baldan, segundo os critérios estabelecidos no item 3.1 do Edital 5/2018: coerência entre os objetivos propostos e a metodologia adotada; fundamentação teórica consistente e adequada; e viabilidade técnica e financeira compatível com a capacidade da instituição. Foram selecionados, preliminarmente, os 3 (três) primeiros colocados de cada grupo de pesquisa.
O resultado publicado hoje será submetido ao Conselho Superior da Escola em reunião realizada na próxima terça-feira, 11, e os pesquisadores devem iniciar as atividades no dia 17 de setembro.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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