Entre os dias 11 e 14 de setembro, acontece na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) o Curso de Inteligência e Contrainteligência para Magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia. Voltada à segurança institucional, a formação é destinada a 15 juízes, tanto de comarcas do interior quanto da capital.

O curso é ministrado pelo coordenador de segurança patrimonial e humana do TJRO, Fabiano Paiva, doutor em Ciências da Segurança na Espanha, pelo coronel PM Hilton Pinto, coordenador de inteligência e contrainteligência do Gabinete de Segurança Institucional, e pela superintendente estadual da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em Rondônia, Raquel Bonow. Além da produção do conhecimento de inteligência e noções gerais de contrainteligência, a formação trata de temas como segurança ativa, segurança orgânica e engenharia social.

Fabiano, que também coordena o curso, destaca que o objetivo maior é “fazer com que os magistrados conheçam o trabalho da área de inteligência e a importância da contrainteligência, para começar a observar coisas do dia a dia que possam acender uma luz para eles no sentido de se há ameaça ou não, e também dar uma perspectiva de analisar cenários e vulnerabilidades, seguir protocolos e instruções na área de segurança tanto na parte da atividade-fim de magistrado, mas também na vida pessoal com a família, redes sociais, lugares que frequenta, ou seja, uma visão bem holística da segurança, de minimizar ou eliminar riscos”. Ele dá alguns exemplos do que deve ser observado nessa criação da cultura de segurança do magistrado: “O gabinete dele ter o controle de acesso das pessoas, acautelamento de arma, uma visão macro de poder trabalhar um planejamento e, como juiz diretor de fórum, protocolos de segurança, normativas etc.”

Juiz substituto na 1ª vara de família de Porto Velho, Pedro Sillas acredita que a importância do curso é “conhecer as ferramentas que a gente pode lidar com relação à nossa segurança e também dos jurisdicionados, pois quando se fala em sistema de inteligência, não é só a segurança do magistrado, mas de todos que compõem o sistema judiciário”. O magistrado percebe uma preocupação muito grande do TJRO com o assunto, por parte do Comitê de Segurança: “Demonstra que nós magistrados estamos sendo cuidados e observados com relação à nossa segurança, mostra o diferencial do Tribunal de Justiça de Rondônia e com isso podemos transmitir essa segurança para os servidores e tentar padronizar a questão, é um trabalho a longo prazo, mas que já tem se iniciado e consequentemente vai gerar bons frutos”.

O ministrante diferencia os principais conceitos abordados na formação: “Inteligência são atividades de buscar elementos, dados, é a produção do conhecimento, já a contrainteligência se divide em duas áreas: segurança ativa, que é uma segurança proativa, e a segurança orgânica, que é preventiva, segurança de materiais, pessoas, informações, áreas e instalações. Segurança é 90% prevenção, 5% reação e 5% sorte”, diz Fabiano. Sobre a engenharia social, ele explica que é uma técnica empregada por pessoas especializadas e com conhecimento que buscam algum tipo de “informação ilegal”, manipulando outros para consegui-la. Ao longo do curso, os conceitos são trabalhados em atividades em grupo e estudos de caso, utilizando situações reais tanto de segurança ativa e orgânica como de engenharia social.

Após a visita técnica ao Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), no primeiro dia, a semana será encerrada com uma nova visita, desta vez à Gerência de Estratégia e Inteligência do Estado, para conhecer o Sistema Guardião, e à Polícia Federal, nos laboratórios de perícias técnicas. “O primeiro objetivo é criar laços e parcerias entre as instituições, o segundo é quebrar alguns paradigmas, conceitos e mitos com relação à inteligência e mostrar que quem está por trás de tudo isso são profissionais éticos, que seguem uma legislação, mostrar que realmente tem uma estrutura bem organizada, planejada e com pessoas altamente qualificadas nessas áreas”, conclui Fabiano.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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