Na semana passada, mais duas alunas do mestrado profissional interdisciplinar em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça (DHJUS), oferecido pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com a Universidade Federal de Rondônia (Unir), alcançaram a qualificação de suas dissertações. Com isso, chega a dez o total de trabalhos já qualificados no programa.

Na sexta-feira, 28, na sede da Emeron em Porto Velho, a oficial de justiça Sabrina Butzke, de Buritis, teve sua dissertação “Justiça Comunitária: Proposta de Ampliação no Acesso à Justiça no Estado de Rondônia” aprovada para finalização. A banca da qualificação foi formada pelo orientador Estevão Fernandes, Delson Xavier e Márcio Secco, todos professores do DHJUS. Já na quarta, 26, foi a vez da técnica judiciária Samile Carvalho, que qualificou via Skype o trabalho “Vítimas do Feminicídio na Comarca de Porto Velho: Quem somos, como somos agredidas, quem nos agride e como a justiça nos trata”, sob orientação da professora Carolina Watanabe.

A primeira aluna a qualificar sua dissertação, em junho, foi a juíza Kerley Alcântara, com o trabalho “Efetividade da Audiência de Custódia em Porto Velho-RO: Diagnósticos das práticas, obstáculos e recomendações”. Em julho, a servidora Jucilene Mattiuzi também qualificou com sucesso a dissertação “O uso do nome social no âmbito do Tribunal de Justiça de Rondônia”.

Já em agosto, foram realizadas outras cinco qualificações: Cátia Cristina da Silva (“Adolescência, Pobreza e Criminalidade: Reflexões críticas e uma perspectiva humanizada da medida socioeducativa de internação”), Dalliana Lopes (“Ministério Público do Trabalho e Escravismo na Amazônia”), Jorge Luiz Gurgel (“A Justiça ao Alcance de Todos: Diretrizes para a simplificação da linguagem na jurisdição cível”), Marcelo Xavier (“Exigência de Quitação Militar para Inscrição de Indígenas como Eleitores: Uma análise a partir do respeito à diferença”) e Haruo Mizusaki (“A População Carcerária Feminina no Presídio de Ji-Paraná: O re(verso) da lei Maria da Penha”).

A próxima qualificação, do magistrado Roberto Gil de Oliveira, está agendada para o dia 8 de outubro.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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