Um grupo de professores e alunos das duas turmas do Programa de Pós-Graduação Stricto-Sensu “Mestrado Profissional Interdisciplinar Direitos Humanos e Desenvolvimento da Justiça” está em Coimbra, Portugal, para participação no Programa de Estudos em Direitos Humanos e no III Congresso Internacional de Direitos Humanos, ambos promovidos pelo Centro de Direitos Humanos da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (IGC/CDH).

O Programa de Estudos em Direitos Humanos recebe, entre os dias 08 e 26 de outubro, o magistrado Álvaro Kalix Ferro, as servidoras Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi, Samile Dias Carvalho e a Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado como investigadores/pesquisadores visitantes, além da colaboradores em grupos de debate e fóruns sobre a temática dos projetos de investigação, e acompanhantes de aulas, seminários, conferências ou workshops organizados no âmbito das atividades do IGC/CDH.

A participação dos mestrandos no Programa de Estudos foi possível graças ao protocolo de cooperação internacional em pesquisa científica assinado entre o IGC/CDH, a Universidade Federal de Rondônia (Unir) e a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), em outubro do ano passado.

Paralelo ao intercâmbio, entre os dias 15 a 17 de outubro ocorre o III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: Uma Visão Transdisciplinar, que conta com os professores do DHJUS Márcio Secco, Patrícia Mara Cabral de Vasconcellos, Aparecida Zuin e Ricardo Gilson da C. Silva como coordenadores de Simpósios.

Na segunda, 15, no Simpósio “Direitos Humanos, Desigualdade Social e Acesso à Justiça” foram apresentados os artigos Justiça Itinerante: Acesso à Justiça e Resgate da Cidadania, de Márcia Cristina Rodrigues Masioli Morais; Histórias Importam: A Participação da Sociedade no Processo Decisório como Forma de Efetivo Acesso à Justiça, de Juliana Mendes de Oliveira Wagner; Para Além da Punição Penal do Agressor: A Importância dos Grupos Reflexivos nos Casos de Violência de Gênero Contra a Mulher, de Álvaro Kalix Ferro e Daniela Christina Klemz Eller Sityá; e Acesso à Justiça para Além do Poder Judiciário, de Márcio Secco.

Já ontem, 16, se apresentam Priscila Matzenbacher Tibes Machado com “A Luta pelo Direito à Terra em Rondônia – A Necessidade de sua Compreensão pelo Sistema de Justiça” e Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, com O Judiciário Brasileiro na Era da Ciberdemocracia: Quando a Velocidade da Informação Produz a Jurisdição de “Massa” e a Impessoalidade

Hoje será a vez de Jucilene Nogueira Romanini Mattiuzi e Samile Dias Carvalho apresentarem, respectivamente, os artigos Transgêneros: A Luta pelo Direito de Existir e Morte de Mulheres de Forma Violenta na Comarca de Porto Velho do Estado de Rondônia na Amazônia Ocidental Brasileira no Simpósio Desafio(S) à Discriminação Legal e à Discriminação Social de Raça e de Gênero: Uma Proposta Transdisciplinar Necessária Para a Promoção de Direitos Humanos.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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