A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu novo processo seletivo para escolha de magistrados como participantes em eventos fora do Estado. Nesta seleção, o objeto do sorteio é a 10ª edição do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar (Fonavid), que será realizada no período de 12 a 15 de novembro na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), em Recife.
O X Fonavid terá como foco “Violências Machistas: Desafios do Sistema de Justiça” e apresentará palestras, painéis e grupos temáticos. A conferência magna, na abertura do evento, será com Maria da Penha Fernandes, sobre os 12 anos da lei que leva seu nome. Além disso, haverá oficinas de aprimoramento e excelência para os magistrados, com uma delas coordenada pelo juiz Álvaro Kalix, do TJRO. Confira a programação completa.
Por meio do Edital 10/2018 serão escolhidos, por sorteio, três magistrados titulares com atuação em Vara/Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher ou que tenham competência nessa matéria. A inscrição neste processo seletivo terá início hoje, 17 de outubro, e somente será aceita mediante o preenchimento do formulário disponibilizado na página da Emeron, menu Inscrições, até as 18h do dia 22 de outubro. O sorteio será realizado às 9h do dia 23 de outubro e os magistrados selecionados farão jus a passagens aéreas e diárias no período de realização do evento, além de Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) para aqueles que residem no interior.
A participação/inscrição dos sorteados fica condicionada à disponibilidade de vagas no evento e à autorização de afastamento pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e/ou Justiça Eleitoral. O(a) selecionado(a) ficará responsável por sua inscrição no X Fonavid, no site do evento (inscrição), devendo apresentar à Emeron o respectivo comprovante até o dia 25 de outubro de 2018. A Emeron comunicará à CGJ quanto ao resultado do sorteio e caberá ao magistrado sorteado solicitar seu afastamento da jurisdição, inclusive perante a Justiça Eleitoral, se for o caso.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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