Na última sexta-feira, 19, a magistrada Larissa Pinho de Alencar Lima sustentou a tese de sua autoria para aprovação no curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Ciência Política, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) em convênio com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR).

Com o título “Judicialização da Educação: um Estudo sobre o Padrão Decisório do TJRO, TJRS e STF”, o trabalho apresenta uma análise comparativa de decisões judiciais de dois tribunais estaduais (Rondônia e Rio Grande do Sul) e uma corte superior (Supremo Tribunal Federal) para compreender a relação entre a utilização da justiça tanto como garantidora do direito constitucional do acesso à educação, a chamada judicialização, quanto como mecanismo para correção de eventuais falhas dos Poderes Executivo e Legislativo, o ativismo judicial.

A tese foi submetida à banca na sede da UFRGS e foi aprovada com distinção. Participaram da avaliação os professores doutores Hélio Ricardo do Couto Alves, Juliane Sant’ana Bento e Luciana Rodrigues Penna. O trabalho foi orientado pelo pós doutor Fabiano Engelmann.

Com a aprovação, Larissa é a terceira doutora formada por meio dos convênios realizados pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) para a promoção de especialização stricto sensu a magistrados e servidores. “Quero registrar a minha gratidão à Escola por proporcionar caminhos na construção de conhecimento cada vez mais desafiadores. E, principalmente, quero enfatizar que sigo servindo a sociedade, confiando que contribuirei ainda mais com o TJRO e o jurisdicionado de Rondônia a altura que merecem”, afirmou a nova doutora.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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