Foi realizado na última sexta-feira e sábado, 09 e 10, o terceiro módulo da Pós-Graduação lato sensu em Estudos Avançados sobre o Crime Organizado e Corrupção (Orcrim), oferecida pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em parceria com a Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do Ministério Público de Rondônia (MPRO).
Com o tema “Encarceramento, facções prisionais e violência: os desafios do Sistema de Justiça Criminal”, o módulo foi ministrado pela socióloga e pesquisadora de segurança pública, criminalidade organizada e violência Camila Caldeira Nunes Dias. Camila aborda a consolidação das facções prisionais no Brasil e seus efeitos sobre a segurança pública a partir da criação e expansão do Primeiro Comando da Capital (PCC), facção criminosa surgida no estado de São Paulo e que tem sido objeto de seus estudos acadêmicos.
Para ela, um dos impactos mais nítidos com o surgimento das organizações criminosas é a mudança no perfil dos crimes cometidos no país. Estatísticas demonstram que houve diminuição no número de crimes brandos em detrimento do aumento de crimes mais complexos, que necessitam de planejamento e estrutura, como assalto a bancos. Dias ressalta que um dos grandes desafios da segurança pública é, nesses crimes orquestrados, definir a autoria e responsabilizar não apenas o agente, mas quem, de fato, comanda a rede em que aquele crime está inserido. “São indivíduos específicos que cometem crimes específicos, mas sob a dinâmica da organização, que não é compreendida com a observação apenas de ações individuais”, afirma.
O módulo foi acompanhado por uma representante da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), de Brasília. Coordenadora da seção de credenciamento e acompanhamento de cursos, Ana Vilela visitou a Emeron para verificar a execução do módulo de acordo com o planejamento apresentado no credenciamento junto à entidade. “A Enfam vem incentivando as escolas a trabalhar efetivamente as capacitações voltadas para o desenvolvimento de competência do magistrado, aperfeiçoando o seu fazer e o seu ser. Em relação a esse módulo, eu gostei demais, a formadora tem uma abordagem extremamente atual e acredito que contribuiu muito com o magistrado”, diz.
A representante elogia ainda a temática do curso, que segundo ela é uma iniciativa que ajuda na segurança e assertividade das decisões dos juízes, e a estrutura da Emeron: “Fiquei encantada com o empenho e entusiasmo com a educação, a preocupação com a formação do magistrado, isso nos deixa muito felizes, porque a Enfam vem investindo muito na capacitação do docente exatamente para que os cursos sejam voltados para o desenvolvimento de capacidades e da competência do magistrado lá na ponta”.
Para a juíza Cláudia Mara Fernandes, de Ariquemes, o módulo foi um dos mais interessantes até o momento. “Além da parte científica, nós debatemos muito a prática do dia a dia da execução de pena, que é onde as organizações criminosas como PCC e Comando Vermelho atuam diretamente”, ressalta a magistrada. Sobre o curso, ela também garante que está superando as expectativas: “O grupo é muito seleto e tem permitido que todos interajam e discutam em igual nível, é muito oportuna essa situação de ter pessoas integrantes de vários locais, MPRO, TCE, judiciário, polícia civil e militar, isso permite que a gente tenha trocas de experiências sobre o mesmo fato, o que cada um enfrenta de dificuldade e no que a gente pode se ajudar naquela situação”.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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