Durante a semana de 19 a 23 de novembro, foi realizada na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) a segunda turma do ano do curso Práticas Cartorárias Criminais, voltado a servidores de comarcas de todo o estado que atuam nos departamentos e varas criminais, bem como nos Juizados Especiais Criminais. No último dia da formação, os alunos fizeram visitas técnicas ao edifício-sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, Fórum Criminal e Central de Processos Eletrônicos (CPE).

Ministrado pela instrutora interna Rosimar Melocra, da 3ª vara criminal de Porto Velho, o curso visa compartilhar as boas práticas diárias de cartório criminal e Juizados Especiais Criminais, segundo as diretrizes do TJRO e o Manual de Rotinas Criminais e Execuções Penais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). “São duas turmas por ano geralmente na programação da Emeron, para divulgar boas práticas cartorárias criminais em todas as comarcas, aquilo que já se faz há algum tempo com sucesso, que dá resultado na prestação jurisdicional, diminuindo o tempo de duração do processo, agilizando e principalmente simplificando os atos para que possa haver mais resultado com menos trabalho”, afirma a ministrante.

Na sexta-feira, 23, foram realizadas as visitas. A primeira foi ao edifício-sede do TJRO, “para conhecer a estrutura criminal de 2º grau, aquilo que pode ser melhorado na remessa do processo do 1º para o 2º grau, entender como funciona a câmara criminal, os procedimentos e também conhecer a estrutura do plenário, de julgamento”, diz Rosimar. A segunda visita foi ao Fórum Criminal, onde os alunos conheceram a vara de violência contra a mulher e a de execuções penais. Segundo a instrutora, eles “viram a realidade, pois são unidades bem complexas e que têm muitos processos, mas fizeram troca de experiências, compartilhando aquilo que podem utilizar na sua realidade local”.

Os servidores também estiveram em uma das varas genéricas da capital, a 3ª vara criminal, onde foram recebidos pelo juiz Franklin Vieira, que compartilhou algumas experiências que tem feito de intimar pessoas pelo WhatsApp e da audiência por videochamada. A visita técnica foi concluída na CPE, conforme relata Rosimar: “Eles queriam conhecer como funciona a estrutura que é a mais moderna que temos hoje de 1º grau no estado, a CPE de Porto Velho, e fizeram diversas perguntas sobre o funcionamento, para compreender como ocorre a tramitação do processo totalmente digital, porque lá é 100% digital, foi muito bacana”.

Ela complementa que o curso, a partir do ano que vem, deve passar a focar no processo criminal digital. “A proposta do tribunal é implantar no início do ano, então a gente espera que até a agenda do próximo curso possa oferecer novidades do processo criminal então totalmente digital”, conclui.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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