O desembargador Miguel Mônico Neto, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), publicou o artigo “Ativismo judiciário: A intervenção do Judiciário na Prova das lides ambientais”, em que trata da atuação do poder judiciário para a obtenção de provas de crimes ambientais em processos judiciais com esta temática.

Para o desembargador, no Direito ambiental o ativismo se dá pela propria constituição, que institui mecanismos para a avaliação de provas. “A deficiência probatória é comum, sobretudo pela dificuldade em se demonstrar e mensurar o dano ambiental. Assim, a avaliação das provas pelo magistrado é tarefa que exige sensibilidade, desprendimento e perspicácia”, afirma.

No artigo, o autor apresenta conceitos pertinentes à área, jurisprudências a cerca do tema e novidades legislativas advindas com o Novo Código de Processo Civil. O artigo pode ser visualizado na íntegra aqui.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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