No início do mês passado, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) publicou o Edital 12 (SEI 0001571-83.2018.8.22.8700), com chamada interna de magistrados para concessão de até 15 bolsas de pesquisa para curso de Pós-graduação stricto sensu (Doutorado). Conforme o edital, o prazo para que os interessados solicitem o benefício se encerra no dia 31 de dezembro deste ano.

A cessão faz parte do Subprograma de fomento do Programa de Pesquisa, Publicação e Intercâmbio (PPI) do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica (CEPEP) da Escola e é baseada nas regras da Resolução n. 007/2015 e visa atender a necessidade de implementação da pesquisa científica e da geração de conhecimento em nível avançado nas áreas de interesse do Tribunal de Justiça como ferramenta para o aprimoramento da prestação jurisdicional, a partir da especialização de seus agentes.

As bolsas são parciais, não podendo exceder 30% (trinta por cento) do subsídio do bolsista, e não contemplam despesas de deslocamento, alimentação e estadia do interessado para participação dos módulos, dentro e fora do Estado de Rondônia. Podem solicitar o benefício magistrados de 1º e 2º grau, vitaliciados, não penalizados administrativamente nos últimos 24 meses e que estejam participando de processos de seleção de doutorado, no território nacional, que ocorram até o dia 31/12/2018. Os interessados devem encaminhar a manifestação de interesse na concessão via SEI - Sistema Eletrônico de Informações para a unidade CEPEP, até o último dia deste mês.

Aprovação

Na última semana, sete magistrados do Tribunal de Justiça de Rondônia foram classificados no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Interinstitucional em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) em parceria com a Faculdade Católica de Rondônia (FCR).

Os desembargadores Alexandre Miguel e Marcos Alaor Diniz Grangeia e os juízes Áureo Virgilio Queiroz, Álvaro Kalix Ferro, Elson Pereira de Oliveira Bastos, Emy Karla Yamamoto Roque e Úrsula Gonçalves Theodoro De Faria Souza ocupam sete das quinze vagas oferecidas pelo programa para a turma a ser iniciada em 2019.

O programa tem Área de Concentração em Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

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