Estão abertas, até o próximo dia 8 de fevereiro, as inscrições para o processo seletivo da nova turma de residentes judiciais e seus magistrados orientadores. Podem participar alunos das turmas de 2018 da Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura (EDCM), pós-graduação oferecida pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) em sua sede em Porto Velho e na subseção de Ji-Paraná.
A escolha dos residentes e seus respectivos orientadores será feita com base no edital nº 1/2019-EMERON, publicado no último dia 10 de janeiro. A residência judicial é componente extracurricular do curso, na forma de estágio optativo, e permite que os alunos atuem no judiciário e recebam acompanhamento e orientação de magistrados, fixando os conhecimentos aprendidos em sala de aula e conhecendo os obstáculos enfrentados na prática pelo juiz.
Criada em 1987 como curso preparatório para a magistratura, a formação foi elevada à categoria de especialização em 2012, com o Programa de Residência Judicial instituído em 2017. Na primeira turma do programa, 14 alunos concluíram o estágio, sendo três deles nomeados assessores dos magistrados logo depois. Já na segunda turma, o número de concluintes subiu para 18, com 12 em Porto Velho e seis em Ji-Paraná. Para a próxima turma, 43 alunos estão aptos a concorrer às 14 vagas na capital e seis na subseção.
Ao longo das 1.000 horas de duração da residência, distribuídas em dois períodos letivos com carga horária de 5h diárias, o aluno tem como atividades: pesquisas jurídicas atinentes aos processos judiciais em tramitação; relatórios para fundamentação de atos judiciais; minutas de informações, despachos, decisões, sentenças e acórdãos; verificação de regularidade processual, especialmente de petições e atos processuais; colaboração em audiências e sessões supervisionadas por magistrado, com a possibilidade de conduzir audiência de conciliação; e outras necessárias ao impulso dos processos judiciais. No decorrer do ano, há reuniões de alinhamento dos residentes com a coordenação do programa e, na virada do semestre, rotatividade nos orientadores.
Os residentes aprovados na seleção de ingresso receberão bolsa no valor de R$ 1.700,00 por mês, além de auxílio-transporte e seguro contra acidentes pessoais, e poderão utilizar os serviços médicos e odontológicos prestados pelo Departamento de Saúde e Bem-Estar Social do TJRO, enquanto perdurar a residência. As inscrições devem ser feitas por meio do menu Inscrições, no site da Emeron.
O exame do processo seletivo ocorrerá no dia 14 de fevereiro, das 19h às 22h, na sede da Emeron em Porto Velho (rua Tabajara, 834, Olaria) e no Fórum Des. Hugo Euler, em Ji-Paraná (rua Ji-Paraná, 615, Urupá). Até o dia 15 de fevereiro, também devem se inscrever pela mesma página os magistrados que desejem exercer a função de orientador. O resultado final de ambas as seleções será divulgado no dia 18 de fevereiro, junto com o sorteio da distribuição dos residentes nas respectivas unidades judiciárias, e as matrículas deverão ser realizadas de 19 a 21 de fevereiro. Todas as informações sobre o Programa de Residência Judicial e o processo seletivo podem ser consultadas no menu Editais 2019 e na Resolução N. 020/2016-PR.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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