A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) promoverá nos dias 22 e 23 de maio o curso “Crime Organizado e Medidas Processuais Penais Contemporâneas”. A formação é voltada a magistrados, preferencialmente, aqueles em vitaliciamento.
O curso propõe o reconhecimento e a identificação dos maiores problemas do sistema prisional brasileiro, sua influência na articulação do crime organizado, partindo da análise de dados apresentados pelo Departamento Penitenciário Federal, bem como as soluções legais, dogmáticas e jurisprudenciais, destacando as alterações da Lei de Execução Penal e seus impactos gerados no trabalho realizado pelas Varas criminais e de Execução Penal. A ministração será feita pelo Juiz de Direito da Vara de Execuções Criminais e Diretor do Foro da Comarca de Uberlândia, Lourenço Migliorini Fonseca Ribeiro.
Para este curso, a Emeron oferece 30 vagas, sendo 15 destinadas aos magistrados da Capital e 15 ao interior, preferencialmente aqueles em processo de vitaliciamento. As inscrições iniciam-se hoje, 02, e vão até o dia 05 de maio, por meio do menu Inscrições no site da Emeron. A lista de inscritos será submetida a Corregedoria Geral de Justiça para deferimento.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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