Finaliza hoje, 21, a oficina para a revisão das diretrizes gerais judiciais, realizada pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), na sede da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron). Iniciada no dia 19, a revisão objetiva modernizar as diretrizes das unidades judiciárias de 1ª grau do Tribunal de Justiça de Rondônia, deixando-as voltadas para o processo eletrônico.

Constituído por juízes e servidores, o grupo de trabalho responsável pela revisão tem representantes dos vários setores do TJRO e é acompanhado pelo juiz auxiliar da CGJ, Adolfo Naujorks Neto. “Estamos saindo de uma realidade de processos físicos para processos eletrônicos e também de uma realidade de extinção dos cartórios da forma tradicional como conhecemos e criação de um cartório único, que é a Central de Processos Eletrônicos (CPE)”, diz o magistrado. “Esse esforço é para que possamos refazer as diretrizes para essa nova realidade que já se faz presente, todavia vamos manter disposições relativas ao processo físico porque ele ainda é uma realidade nossa, mas o objetivo é uma diretriz moderna com foco no processo eletrônico”.

Assistente da Divisão de Projetos e Gestão (Diproge) da CGJ, Rosângela Vieira atua como facilitadora no encontro. Ela explica que a revisão das diretrizes começou no ano passado, como parte do plano de gestão da Corregedoria para o Biênio 2018-2019: “Algumas mudanças já nos alcançaram, como o novo Código de Processo Civil e a lei da mediação, e essas alterações exigem observar o modo de fazer das serventias, pois as diretrizes acabam ficando obsoletas e para que isso não ocorra a corregedoria fez vários provimentos e está trabalhando em emendas nas diretrizes, de tal forma que hoje a leitura delas está difícil porque remetem a várias alterações feitas por provimentos”. Portanto, a ampla revisão atual contempla as inovações na legislação e mais os provimentos anteriores.

A oficina é o início da fase de conclusão do trabalho, com apreciação das sugestões para alterar o texto que foram levantadas ao longo de reuniões e trabalho anterior. Haverá ainda mais um encontro para consolidação e leitura final, em março, com o fechamento da proposta do grupo que a seguir será apreciada pelo corregedor. “As diretrizes são normas que dizem respeito a todo o andamento dos procedimentos das nossas unidades judiciais, elas se comprometem com o que está dito lá, então uma palavra pode significar muito”, diz Rosângela. “Além disso, a CPE muda o nosso paradigma, temos uma forma diferente de fazer por meio dela e ainda temos os cartórios antigos, então não podemos abrir mão do que estava nas diretrizes, porque algumas serventias ainda funcionam deste modo, e ao mesmo tempo, temos que prever como essas outras unidades estão trabalhando a partir desse contexto eletrônico”.

A ideia é publicar as novas diretrizes até o segundo semestre, ainda dentro do atual biênio. Segundo Adolfo, “estamos tentando nessa reunião sistematizar os capítulos e assuntos para que a gente possa até o meio do ano dar uma redação definitiva a essas diretrizes para o corregedor poder levá-las ao pleno do tribunal. Com essa oficina vamos dar um grande passo em direção a concluir os trabalhos”, finalizou.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron

Acompanhe-nos nas redes sociais: twitter.com/emeron_rondonia e facebook.com/EmeronRO