Aberta no auditório da sede do Tribunal de Justiça de Rondônia, em Porto Velho, na última segunda-feira (11), a 5ª Semana da Segurança Institucional será encerrada nesta sexta, no plenário do Tribunal do Júri do fórum de Vilhena. Promovido pelo TJRO em parceria com a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), o evento já percorreu, em sequência, as cidades de Ji-Paraná, Ariquemes e Rolim de Moura, sendo voltado principalmente para os juízes diretores de fórum, assistentes de direção e supervisores de segurança das respectivas comarcas e municípios próximos.

A programação da semana contou com diversas palestras, realizadas por representantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Poder Judiciário de Rondônia e de sua Coordenadoria de Segurança Patrimonial e Humana (Coseph). O objetivo é que os participantes compreendam e assimilem a importância da segurança institucional, bem como atuem na disseminação da educação de segurança, contribuindo para a consolidação da cultura de segurança institucional no âmbito do judiciário.

As palestras foram ministradas pelo capitão Francisco Andrade Júnior, assessor bombeiro militar do TJRO, pelo delegado de polícia Lindomar Beserra, atual coordenador de inteligência e contrainteligência do GSI, pelo coronel PM e assessor militar Vanderley da Costa e pela assistente da Coseph, Mirian Marcolino.

Entre os temas abordados, teve destaque a atividade de inteligência e contrainteligência, com definição e histórico no Brasil, princípios básicos e experiência no PJRO. “Enquanto a inteligência existe para assessorar e analisar de forma sigilosa, produzindo certezas e trabalhando a prevenção – diferente portanto da atividade de investigação policial –, o objetivo do ramo da contrainteligência é prevenir, obstruir, detectar e neutralizar ameaças”, afirmou Lindomar Beserra, que também exibiu a chamada “zona de desconforto” em Rondônia, ou seja, os municípios onde os índices de ameaças são mais elevados.

Mirian apresentou a Coseph, destacando o Comitê Permanente de Segurança Institucional e o GSI, com seus documentos de referência, estrutura, organograma, competência e atribuições, além dos bens disponíveis para auxiliar as ações de segurança no PJRO. Também falou sobre os resultados de 2018 e os investimentos e perspectivas para 2019 na coordenadoria, que conta com 30 servidores atuando na capital e interior como supervisores dos núcleos de segurança.

No balanço de 2018, Mirian mostrou o total geral e as unidades do PJRO com maiores registros de acautelamento de armas de fogo, de armas brancas e incidentes. Nos investimentos para este ano, alguns dos processos em andamento são: manutenção de portais e portas giratórias com detector de metal, catracas e fechaduras eletrônicas; instalação de grades e portões; contratação de sistema de vigilância eletrônica; aquisição de mais de 100 rádios comunicadores e de 15 scanners de raios X.

O coronel PM Costa introduziu as atribuições da Assessoria Militar (Asmil) do TJRO, com base em seu regimento interno. Entre os serviços realizados, estão o policiamento ostensivo nos fóruns da capital e apoio aos supervisores de serviço, produção de conhecimento e processamento de dados, apoio aos cursos, treinamentos e eventos da Emeron e à operação Justiça Rápida e outros projetos e campanhas, acompanhamento aos magistrados em correição nos presídios, patrulha motorizada nas adjacências do TJRO e recolhimento de armas. O assessor PM então pontuou as principais ocorrências registradas no ano passado, incluindo ameaças a magistrados e servidores, danos ao patrimônio, furtos de veículo e pessoas, e acidentes de trânsito. Por fim, exibiu orientações e procedimentos básicos de segurança individual, como os cuidados na residência.

Encerrando o rol de palestras, o capitão BM Andrade abordou a inspeção de segurança orgânica nas áreas da segurança patrimonial e de combate a incêndio. O assessor bombeiro militar falou ainda sobre a importância da segurança contra incêndio. “A semana está sendo excelente, pois é uma oportunidade para todo o PJRO conhecer o trabalho que vem sendo realizado pela equipe responsável pela segurança em todas as áreas. A receptividade por parte dos participantes está sendo muito positiva e produtiva no sentido de conhecermos, de forma personalizada, os problemas, dificuldades e anseios das comarcas”, disse o capitão.

Para a magistrada Cláudia Vieira Maciel, diretora do fórum de Rolim de Moura, é muito importante a realização do evento: “As dicas e informações passadas abrangem tanto a vida pessoal quanto a profissional e dedicarmos esse tempo para pensar em segurança é essencial”. Já o coronel Costa considera fundamental apresentar os “resultados das ações de segurança, compartilhando o conhecimento”. Ao final, ele agradeceu a atenção dispensada por todas as comarcas no tocante à segurança.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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