Entre os dias 18 e 21 de março, dois servidores do Departamento de Compras (DEC) do Tribunal de Justiça de Rondônia participaram do 14º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, em Foz do Iguaçu (PR). A formação foi viabilizada por meio da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron), com o objetivo de aplicar aos processos de compras do TJRO as mais recentes atualizações legislativas e jurisprudenciais no âmbito dos certames licitatórios, garantindo maior eficiência e economicidade.

Os pregoeiros Fábio Aran e Gildalene Carvalho são lotados na Divisão de Apoio aos Projetos e Elaboração de Editais (Diape) do DEC, com atuação na Comissão Permanente de Licitação (CPL) do tribunal. “A participação no 14° Congresso Brasileiro é um grande incentivo ao servidor, para que possamos realizar as atividades com mais qualidade, confiança e norteados pelas diretrizes éticas necessárias ao bem da sociedade”, diz Fábio.

Além da atualização dos conhecimentos, a participação também visou à troca de experiências acerca dos mais recentes entendimentos doutrinários e jurisprudenciais das cortes de contas pertinentes à atividade dos pregoeiros na administração pública, entendimentos essenciais à área administrativa do Poder Judiciário de Rondônia, no que diz respeito às suas contratações. Os servidores comprometeram-se a agir como multiplicadores do conhecimento adquirido com os demais colegas que lidam com a atividade de compras.

Considerado o maior encontro nacional sobre compras públicas, o evento anual contou nesta edição, entre os palestrantes, com os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Benjamin Zymler e André Luis de Carvalho, além de outros doutrinadores de renome na área. “A estrutura é excelente, os palestrantes são personalidades do mundo das compras públicas altamente renomados”, complementa Fábio.

Ele conta que se separou do colega Gildalene para aproveitar um número maior de oficinas simultâneas: “A troca de experiência nas oficinas práticas com outros órgãos das diversas esferas de governo, como Tribunal Superior Eleitoral e Conselho Nacional de Justiça, proporciona o conhecimento de realidades múltiplas, é um grande espetáculo de conhecimento e tentamos nos apoderar da maior quantidade possível para, no retorno ao TJRO, tomar as decisões com mais clareza e retidão”. Entre as novidades mais incisivas, Fábio destaca o anúncio pelos palestrantes da edição de diversas leis e decretos nos próximos meses em relação a licitação e compras públicas.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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