A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu novo processo seletivo para escolha de dois magistrados de 1º grau com competência na área da Infância e Juventude, sendo 1 (um) da Capital e 1 (um) do Interior, para participarem do Encontro Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção (XXIV ENAPA). O encontro será realizado de 20 a 22 de junho de 2019 em Blumenau, Santa Catarina.
Os valores das inscrições, bem como a programação e demais informações podem ser obtidos no site http://www.toindo.com.br/enapa2019/.
Edital
De acordo com o Edital nº 4/2019 podem participar do processo seletivo magistrados do 1º Grau de Jurisdição do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, titulares ou de 3ª Entrância sem titularidade designados para responder por vara com competência na área da infância e juventude. Não serão aceitas inscrições de juízes de direito sem atuação na área da infância e juventude, bem como juízes substitutos, servidores ou terceiros.
A inscrição, neste processo seletivo, será feita exclusivamente pelo preenchimento do formulário eletrônico disponibilizado na página da Emeron, menu Inscrições, até às 18h do dia 10 de abril de 2019. A escolha será por sorteio eletrônico, às 11h do dia 11 de abril de 2019 e serão sorteados 4 (quatro) nomes, determinados titular e suplente, pela ordem de sorteio. O resultado será divulgado no Portal do Magistrado e no site da Emeron no dia 12 de abril de 2019.
Os sorteados farão jus a passagens aéreas (ida e volta) e diárias no período de realização do evento. No caso do magistrado da comarca do interior, fará jus, ainda, à Indenização de Deslocamento Intermunicipal até o aeroporto mais próximo da comarca de origem, sendo as diárias contadas a partir do embarque. Os magistrados que se encontrarem afastados da jurisdição (férias, licenças regimentais, compensatórias e outros afastamentos legais), no período da realização do evento, não farão jus a passagens/IDI e diárias.
A Emeron comunicará à Corregedoria-Geral da Justiça - CGJ quanto ao resultado do sorteio. Caberá ao (à) magistrado (a) solicitar seu afastamento da jurisdição, bem como do domicílio eleitoral, se for o caso. O(a) sorteado(a) ficará responsável por sua inscrição no XXIV ENAPA, bem como pelo pagamento da taxa respectiva, por meio do link https://www.sympla.com.br/enapa-2019__407224, devendo o comprovante ser encaminhado à Emeron.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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