Durante a semana de 1º a 5 de abril, a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) realiza o curso “SIAFEM em Consonância com o Novo Plano de Contas da Administração Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal”. A formação é destinada a servidores do Departamento de Contabilidade e Finanças (DCF) do Tribunal de Justiça de Rondônia e de outros departamentos que trabalham com o Sistema Integrado de Administração Financeira para Estados e Municípios (SIAFEM).

Ministrado por servidores da Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN), o curso aborda a utilização do sistema, com seus lançamentos, consultas, empenho, liquidação e pagamentos, bem como as leis que norteiam a contabilidade pública, noções de classificação de receitas e despesas, além dos eventos e preenchimento de documentos no SIAFEM. O sistema foi instituído no final do ano 2000 pela Assembleia Legislativa de Rondônia no âmbito do estado e compreende os três poderes, o Ministério Público de Rondônia (MPRO) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O SIAFEM visa otimizar a gestão orçamentária, financeira e patrimonial do estado, maximizando o uso de recursos e tempo dispensado na consecução de tarefas ao racionalizar e modernizar os respectivos registros contábeis de forma integrada, mediante utilização imediata de documentos-fonte, para o devido processamento eletrônico dos dados. Jeferson Erpen, que ministra o curso ao lado de Heverton Almeida, diz que a formação é essencial para o TJRO, porque muitos dos servidores que utilizam o sistema não são formados em contabilidade: “Em praticamente 90% do SIAFEM é necessária a questão de contas em relação a eventos, receitas, despesas e tudo mais, e no curso nós aprofundamos muito essa parte, na turma temos muita gente do financeiro, auditoria e do direito”.

O professor destaca que, assim como o tribunal, cada órgão é responsável pela sua prestação de contas, porém as contas do executivo estadual são a junção de tudo isso. “Essa informação fidedigna tem que vir diretamente da base para o governador, pois comporá a prestação de contas do estado de Rondônia, é necessário ter essa base consolidada para termos uma boa informação contábil, esse sistema unificado é utilizado para tudo, pagamento, orçamento, planejamento, toda a parte de execução do orçamento e prestação de contas”, afirma. Jeferson pontua que essa unificação do pensamento contábil é gerida por um órgão central, a Superintendência de Contabilidade Estadual, na SEFIN: “Essa gestão é importante porque todos trabalham em prol do estado de Rondônia, então com isso estamos trabalhando em todos os poderes em prol também da sociedade”.

No âmbito do TJRO, a capacitação permite uma melhor utilização do sistema e de todas as funcionalidades que ele oferece, resultando na melhor qualidade do trabalho e economia de tempo e recursos. Veluma Alves, chefe da Seção de Liquidação, do DCF, conta que, quando começou a trabalhar com o sistema há quatro meses, teve apenas o treinamento com os colegas mais experientes da seção e este é seu primeiro curso específico. “A maior necessidade é eliminar os erros, porque é um sistema delicado, com muitos códigos e funções específicas, e mexemos com valores e saldo”, explica. Ela imaginava que o curso seria mais difícil, por envolver contabilidade, mas foi surpreendida: “Está bem claro, simples, não muito teórico, estou gostando e conseguindo entender, está fluindo o curso para mim”.

Realizada no laboratório de informática da Emeron, a formação investe bastante na parte prática, com os alunos executando imediatamente no sistema o que vão aprendendo na teoria. “O estado, em questão de orçamento, está todo interligado e ter um sistema único que continue ligando essas informações traz clareza e transparência ao orçamento público”, acredita Veluma. “Por mais que sejam de poderes diferentes, todos os órgãos estão interligados e têm que prestar contas, isso faz parte da transparência”, finaliza a servidora.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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