Nos últimos dias 15 e 16, foi realizada na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) a formação “Avaliação da Governança Corporativa Aplicada ao Setor Público: com base no Guia do TCU”, pela Associação Brasileira de Orçamento Público (ABOP). O curso foi destinado a servidores da Secretaria Especial de Auditoria Interna e Controle (Seaic) e demais secretarias do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Ministrada por Weskley Rodrigues, assessor do Ministério da Economia, a capacitação objetiva identificar práticas para a implantação dos mecanismos de governança no TJRO, aplicando o modelo de governança pública proposto no Referencial Básico de Governança Aplicável a Órgãos e Entidades da Administração Pública, do Tribunal de Contas da União. “O propósito desse curso é de fato implementar uma governança adequada dentro da instituição, no sentido de implementar mecanismos de controle, de estratégia e de liderança para poder avaliar, direcionar e monitorar a gestão do Tribunal de Justiça como um todo e esse monitoramento, avaliação e direcionamento têm um propósito de alcançar a sociedade, gerar um valor público para o nosso público-alvo”, diz Weskley.
O levantamento do TCU, que é anual e apontou, em seus últimos resultados, baixo nível de maturidade na governança de mais da metade das instituições analisadas, engloba aspectos relacionados à governança pública, gestão de pessoas, gestão de TI, gestão de contratações e resultados. Esses aspectos foram trabalhados na capacitação de forma prática, com a realização de oficinas e dinâmicas, inclusive utilizando ferramentas tecnológicas para facilitar o compartilhamento e gerar um ambiente de conhecimento para internalizar as boas práticas.
No contexto do Poder Judiciário de Rondônia, a Seaic é a unidade técnica de auditoria e controle interno, de assessoramento direto e imediato à Presidência do TJRO, com competências para realizar auditorias, fiscalizações e inspeções, de conformidade e operacional, além do acompanhamento da gestão orçamentária, financeira e patrimonial. Para o secretário Antonio Andrade Filho, que também acompanhou o curso, era necessário “nivelar os conhecimentos dos auditores e dos auditados, para que todos falem a mesma língua e os resultados apresentados por todos agreguem valor ao serviço público”.
Segundo ele, a temática instigante contribuiu para o sucesso da formação. “É um tema atual, que precisa ser muito bem desenvolvido pelas unidades e deve ser objeto de outros cursos para que aperfeiçoe a gestão da governança na administração pública, isso vai proporcionar muitas melhorias no serviço de cada unidade em que os participantes aqui comparecerem”, acredita. Já o ministrante destaca a importância do assunto para a administração pública como um todo e elogia o público do curso: “Conseguimos avançar em algumas problematizações aplicadas à realidade do TJRO, com uma discussão rica entre os integrantes em que buscamos soluções para aumentar a maturidade da governança pública na instituição”.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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