A Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) abriu novo processo seletivo para escolha de magistrados como participantes em eventos fora do Estado. Nesta seleção, o objeto do sorteio é a 44ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais, que será realizada no período de 21 a 23 de novembro pelo e Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - TJRJ.
O XLIV FONAJE terá como foco a "Judicialização das Relações Sociais" e apresentará palestras, painéis e grupos de trabalho. Além disso, haverá premiação de trabalhos nas categorias “Magistrados do sistema de juizados especiais”, “Tribunais de justiça”, “Instituições” e “Empresas”. Os trabalhos a serem apresentados como projetos ou boas práticas deverão ser enviados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 10 de outubro de 2018. Mais informações, acesse o edital.
Por meio do Edital 8/2018 serão escolhidos três magistrados atuantes no Sistema dos Juizados Especiais do 1º Grau de Jurisdição das Comarcas da Capital e Interior. Dois juízes do interior, titulares ou sem titularidade designados para responder por Juizados Especiais Cíveis e Criminais, serão escolhidos por sorteio. A terceira vaga será ocupada por um dos membros da Turma Recursal por indicação do Coordenador dos Juizados Especiais de Porto Velho.
A inscrição, neste processo seletivo, terá início hoje, 11 de outubro, e somente será aceita mediante o preenchimento do formulário disponibilizado na página da Emeron, menu Inscrições, até às 18h do dia 15 de outubro. O sorteio será realizado às 17h do dia 16 de outubro e os magistrados selecionados farão jus a passagens aéreas e diárias no período de realização do evento, além de Indenização de Deslocamento Intermunicipal (IDI) para aqueles que residem no interior.
A participação dos sorteados fica condicionada à disponibilidade de vagas no evento e à autorização de afastamento pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e/ou Justiça Eleitoral. O (a) selecionado (a) ficará responsável por sua inscrição no XLIV FONAJE, no site do evento (inscrição), devendo apresentar à Emeron o respectivo comprovante até o dia 22 de outubro de 2018. A Emeron comunicará à CGJ quanto ao resultado do sorteio e caberá ao magistrado sorteado solicitar seu afastamento da jurisdição.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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