Emeron - Eventos

Chamada de Pesquisadores 2022

Chamada de Pesquisadores para Composição do Projeto de Pesquisa Precedentes e Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil

Data: abril de 2022

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Chamada de Pesquisadores 2021

Chamada de Pesquisadores para Composição do Projeto de Pesquisa Precedentes e Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil

Data: março de 2021

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Suspensão das Atividades do Grupo de Pesquisas

Ata de Reunião

Chamada de Pesquisadores 2019

Chamada de Pesquisadores para Composição do Projeto de Pesquisa Precedentes e Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil

Data: junho de 2019

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Chamada de Pesquisadores para Composição do Projeto de Pesquisa Precedentes e Jurisprudência no Novo Código de Processo Civil

Data: fevereiro de 2019

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Seminário 2018

MÓDULO 1 - COMMON LAW E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: TEORIA DOS PRECEDENTES VINCULANTES E OUTRAS INFLUÊNCIAS

Data: 12 de abril de 2018

Aula 1: Aspectos destacados dos sistemas jurídicos common law e civil law

Aula 2: A influência dos sistemas jurídicos civil law e common law no sistema jurídico brasileiro

Aula 3: Institutos do common law no novo CPC

Aula 4: Amicus curiae, Precedente vinculante, Precedentes vinculantes no direito brasileiro

Material para download: Precedentes e Jurisprudência

MÓDULO 2 - PRECEDENTE JUDICIAL COMO FONTE DO DIREITO

Data: 7 de junho de 2018

Aula 1: O Precedente como Fonte do Direito

Aula 2: Os Precedentes Vinculantes à Luz dos Princípios Constitucionais

Aula 3: Norma Jurídica Geral e Individualizada

Aula 4: Precedente Jurisprudência Dominante; Súmula; Ratio Decidendi; Obter Dictum

Material para download: Precedente Judicial como Fonte do Direito

MÓDULO 3 - IRDR: Objeto, Legitimação e Requisitos

Data: 23 de agosto de 2018

Aula 1: Objeto e legitimidade

Aula 2: Requerimento e instauração

Aula 3: Pressupostos de admissibilidade

Aula 4: Prazo, instauração e julgamento

Material para download: IRDR: Objeto, Legitimação e Requisitos

MÓDULO 4 - SEMINÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO RESULTADO DA PESQUISA DE CAMPO

Data: 4 de outubro de 2018

Relatório Sintético

Relatório Analítico

MÓDULO 5 - SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS OBRIGATÓRIOS E A FLEXIBILIDADE DO DIREITO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Data: A definir*

Aula 1: A Formação e Aplicação do Precedente Judicial

Aula 2: Flexibilidade do Direito no Sistema de Precedentes

Aula 3: Distinguishing

Aula 4: Overruling

MÓDULO 6 - A APLICABILIDADE DA TEORIA DO PRECEDENTE JUDICIAL NO BRASIL

Data: A definir*

Aula 1: A ADOÇÃO DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO BRASIL

Aula 2: CONCEITOS FUNDAMENTAIS NO DIREITO BRASILEIRO

Aula 3: EFICÁCIA

Aula 4: A OPERATIVIDADE DO PRECEDENTE JUDICIAL NO BRASIL

MÓDULO 7 - A APLICAÇÃO DA TEORIA DOS PRECEDENTES NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Data: A definir*

Aula 1: Os Precedentes na Administração Pública

Aula 2: Desburocratização do processo judicial pela Administração Pública

Aula 3: Vinculação dos precedentes constitucionais do STF e infraconstitucionais do STJ

Aula 4: Formação De Precedentes Administrativos

MÓDULO 8 - INTERESSE PARA A INTERVENÇÃO

Data: A definir*

Aula 1: Noções introdutórias

Aula 2: Requisitos para a intervenção

Aula 3: Poderes e deveres

Aula 4: Hipóteses de intervenção

* Programação sujeita a alterações