Em sede de pesquisa de campo, foi elaborado questionário acerca da doutrina de precedentes e jurisprudência no novo Código de Processo Civil, a fim de averiguar o nível de conhecimento técnico dos magistrados e servidores atuantes nas varas cíveis do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Os questionários foram distribuídos e aplicados nas vinte e três comarcas do estado, especificamente nos juizados especiais e varas cíveis.
A coordenação dos trabalhos de envio e recebimento dos formulários respondidos nas comarcas do interior ficou sob a responsabilidade do Professor Marcos Alaor Diniz Grangeia e, na capital, com o Professor Arlen José Silva de Souza, juntamente com os alunos voluntários do projeto.
A pesquisa foi realizada com sessenta e seis magistrados e cento e trinta e nove servidores (assessores, secretários e assistentes de gabinete e chefe do centro de conciliação – Cejusc).
Após a tabulação dos dados, verificou-se que 96% do público alvo da pesquisa tem conhecimento da doutrina de precedentes; 92% é favorável à sua implantação, bem como fazem pesquisa do resultado dos recursos repetitivos no site do STJ; 88% realizam pesquisa das repercussões gerais no site do STF, ao passo de que somente 38% pesquisam os precedentes judiciais no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia; e 97% utilizam do resultado das pesquisas do STJ e STF.
Resultado da Pesquisa de precedentes e jurisprudência no novo Código de Processo Civil com magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Rondônia:
No segundo ano do projeto (2019), adentrou-se na segunda etapa da pesquisa de campo, cujo objetivo é verificar se os magistrados de Rondônia fazem uso, na prática, dos precedentes e jurisprudência em seus julgamentos. Para tanto, foi elaborado questionário que será utilizado durante a análise das sentenças judiciais colhidas por meio do sistema Eolis.
Ainda no ano de 2019, o grupo do projeto de pesquisa iniciou etapa de análise de sentenças judiciais, cujo resultado segue abaixo, especificado por comarca:
- Santa Luzia do Oeste: Resultado
Durante a pandemia da COVID-19, 2020/2022, os trabalhos se desenvolveram nas seguintes comarcas:
