O Diretor da Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), desembargador Alexandre Miguel, participou na sexta-feira (27), de uma reunião de alinhamento com membros do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica da Emeron (Cepep) e com o professor Vicente Riccio, pesquisador e docente do mestrado em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF). O encontro, realizado por videoconferência, teve como objetivo apresentar propostas de pesquisas e definir os meios para sua execução.
Participaram também o juiz e coordenador do Cepep, Áureo Virgílio Queiroz, e o líder de grupo de pesquisa do Cepep, juiz Arlen José Silva de Souza. Durante a reunião, foram discutidas possíveis parcerias entre a Emeron, a UFJF e a Universidade de Catânia, na Itália, visando fortalecer o intercâmbio acadêmico com escolas da magistratura de outros países, como a Escola da Magistratura da Itália.
Os participantes exploraram os avanços necessários para concretizar a parceria internacional, como a compreensão das metodologias das escolas de magistratura do Brasil e da Itália, e identificaram objetivos comuns para aprimorar as pesquisas em conjunto. Em relação ao acordo de cooperação entre a Emeron e o mestrado em Direito e Inovação da UFJF, foram delineados pontos a serem seguidos de acordo com as orientações da Advocacia-Geral da União (AGU). Inicialmente, foi proposto o desenvolvimento de projetos específicos, como pesquisas, seminários, publicações e workshops.
O juiz Arlen José Silva de Souza ressaltou a importância da colaboração internacional, destacando que visitas de juízes e pesquisadores italianos são sempre bem-vindas, e manifestou interesse em ampliar essa troca de conhecimentos. Ele mencionou o desejo de receber os profissionais italianos para conhecerem o sistema jurídico brasileiro, assim como outros especialistas fizeram no passado.
Por sua vez, o professor Vicente Riccio ressaltou a importância de compreender o uso de provas em vídeo nos processos judiciais e como os magistrados estão lidando com essas novas ferramentas, referindo-se a isso como "alfabetização visual". Ele sugeriu a criação de um convênio com o TJRO para utilizar a base de dados das decisões judiciais que envolvem provas em vídeo, visando explorar como os juízes(as) estão decidindo com base nesse tipo de evidência.
Esse encontro é parte do esforço para estreitar as relações com instituições produtoras de dados, especialmente o Cepep, cuja parceria com Vicente Riccio e o doutor em Sociologia e Métodos das Ciências Sociais, Giuseppe Giura, teve início em setembro. Giura, que atualmente é pesquisador no Center for Business in Society (CBS), da IESE Business School, em Barcelona, Espanha, também esteve envolvido nas discussões de alinhamento.
Durante a visita anterior, foram propostas pesquisas na área de segurança pública na região sul do Amazonas, nos municípios de Apuí e Lábrea, com o objetivo de entender a capacidade do Estado de aplicar a lei no contexto amazônico. Houve, inclusive, a sugestão de estender essa pesquisa para Rondônia, em colaboração com o Cepep.
Os projetos discutidos estão sendo organizados e ainda passarão por etapas de apresentação de propostas, tanto com a UFJF quanto com a Universidade de Catânia, visando uma colaboração de longo prazo.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
Permitida a reprodução mediante citação da fonte Ascom/Emeron
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A Escola da Magistratura de Rondônia (Emeron), recebeu no início do mês de setembro os pesquisadores de segurança pública Vicente Riccio e Giuseppe Giura, a convite do juiz Áureo Virgílio Queiroz, do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
A visita foi focada no estreitamento das relações com as instituições que produzem dados, em especial o Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica da Emeron (Cepep), além de apresentar os projetos desenvolvidos no programa de mestrado liderado pelos professores.
No encontro, o pesquisador e professor do mestrado em Direito e Inovação da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Vicente Riccio, relatou que pesquisas na área da segurança pública estão sendo feitas na região sul do Amazonas (municípios de Apuí e Lábrea).
Para Vicente, o principal objetivo desta pesquisa é entender a capacidade do Estado em aplicar a lei no contexto amazônico. Daí a importância de apresentar o projeto para pesquisadores da universidade e de membros do Poder Judiciário de estados amazônicos.
Outro ponto colocado em destaque foi a contribuição que a pesquisa pode dar ao Poder Judiciário nas percepções do contexto amazônico para efetividade na prestação jurisdicional. Além de compartilhar pontos em comuns com a Emeron, o intuito dos pesquisadores é desenvolver projetos em parceria, criando uma relação para que materiais sejam produzidos e distribuídos.
“A ideia agora é construir uma ponte para que possamos desenvolver projetos de pesquisa em conjunto, seminários, publicações e outras ações voltadas ao conhecimento da realidade da Amazônia também no estado de Rondônia”, destaca.
A visita contou com a presença do doutor em Sociologia e Métodos das Ciências Sociais, Giuseppe Giura. Atualmente, ele atua como pesquisador na Center for Business in Society (CBS), vinculada à IESE Business School, de Barcelona, Espanha. O pesquisador italiano atuou durante anos como policial de estado na Itália, onde lidou com várias questões relacionadas à segurança pública.
“Essa característica de alguém que foi um prático, que atuou em campo, como também um pesquisador que tem uma sólida formação científica, permite um paradigma substancial para a construção de soluções”, destacou Vicente sobre o colega pesquisador.
Para a visita na Emeron, os pesquisadores foram convidados e recepcionados pelo juiz e Coordenador-Geral do Cepep e Presidente do Comitê Técnico-Científico (CTC), Áureo Virgílio Queiroz.
"Fizemos uma proposição para eles avaliarem se tem em Rondônia algum local para desenvolver pesquisas parecidas com as que são desenvolvidas em Lábrea e também fizemos um convite de parcerias para desenvolver pesquisas em conjunto com a Escola da Magistratura", explica Áureo.
O juiz e líder do grupo de pesquisa do Cepep, Arlen José Silva de Souza, encorajou Vicente e Giuseppe para integrar o grupo de pesquisa Direito e Políticas Públicas na Amazônia Ocidental, para promover a internacionalização da rede de pesquisa.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron
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