No próximo dia 19 de agosto (segunda-feira), a Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) dá início ao Congresso Amazônia em Foco, marcando as comemorações dos 38 anos de instalação da Escola. A palestra de abertura será com o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa será a quarta participação de ministros do STF em atividades da Emeron em 2024. 

Em 23 de fevereiro, o ministro Luiz Edson Fachin conheceu as instalações da Emeron acompanhado do desembargador Alexandre Miguel, Diretor, e do desembargador Raduan Miguel Filho, Presidente do TJRO. A visita incluiu uma conversa com magistrados(as) no Pleno Histórico.

No dia 22 de julho, o ministro André Mendonça foi recebido pelo Diretor e Vice-diretor da Emeron, desembargadores do Tribunal de Justiça de Rondônia e outros membros de instituições públicas do estado.

O Ministro André Mendonça recebeu uma placa de agradecimento pela visita e pela parceria e colaboração com a escola, além de ter participado de um almoço no hall da Emeron. Mendonça esteve acompanhado de três ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Guilherme Caputo Bastos, Alexandre Ramos e Evandro Valadão Lopes. À noite, os ministros participaram do Simpósio Regional de Direito e Agronegócio, desafios constitucionais e trabalhistas, promovido pela Ordem dos Advogados do Brasil.

André Mendonça agradeceu a Emeron pela recepção e declarou boa impressão com a estrutura da escola. “Foi um privilégio estar na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. Fiquei particularmente muito bem impressionado com o local, prédio muito bonito e muito bem organizado, com uma estrutura de primeira qualidade. Onde foi a sede inicial do Tribunal de Justiça do Estado, e, como disseram os desembargadores, é o verdadeiro templo da justiça de Rondônia. Muito obrigado ao Estado de Rondônia, muito obrigado ao Tribunal de Justiça”, finalizou.

Na mesma semana, no dia  25, o ministro Luís Roberto Barroso, Presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizou uma palestra para adolescentes na Escola Estadual Murilo Braga, participou de um almoço na Associação dos Magistrados do Estado de Rondônia (Ameron) e finalizou o dia com uma bate-papo na Emeron, com participação de dezenas de magistrados(as).

Barroso foi acompanhado nas atividades pelo Diretor da Emeron, desembargador Alexandre Miguel, Presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia em Exercício, desembargador Glodner Pauletto, corregedor-geral, desembargador Gilberto Barbosa, o Presidente em Exercício do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia, dentre outras autoridades do Poder Judiciário de Rondônia e do estado. 

Após a palestra da manhã, o ministro Barroso foi à sede do TJRO, onde recebeu uma placa de agradecimento. Os magistrados(as) presentes acompanharam também o descerramento de uma placa com um trecho do discurso de posse do ministro Barroso como presidente do STF e do CNJ, ocorrido em setembro de 2023.

Na Emeron, após uma recepção no gabinete da Direção, Barroso realizou mais uma edição do “Diálogos da Magistratura”, uma conversa direta com magistrados(as) no auditório, com participação via Google Meet dos juízes(as) das comarcas do interior. 

"Em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, tenho visitado diversos tribunais do país, conversando com dirigentes e juízes(as) para ouvir suas ideias, sugestões e queixas, visando melhorar o funcionamento do Judiciário. Além disso, considero a educação básica a coisa mais importante na vida de um país. Por isso, mesmo sendo professor do ensino superior há quarenta anos, sempre visito escolas públicas para motivar jovens do ensino médio sobre a importância do conhecimento, integridade e idealismo", declarou Barroso. 

O ministro ressaltou alguns dos principais desafios da Justiça atualmente e as ações que marcaram os primeiros meses de seu mandato na Suprema Corte e no CNJ. Ele ressaltou também as medidas que estão sendo tomadas para lidar com o principal gargalo da Justiça brasileira, que é a execução fiscal. 

O Vice-diretor da Emeron, Johnny Gustavo Clemes, aproveitou a visita para entregar a Barroso um troféu de reconhecimento em nome do Fórum Permanente de Coordenadores de Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Brasil (FONAJE), do qual Clemes foi presidente.

Ao final, o Presidente Barroso firmou um Memorando de Entendimento entre o CNJ e a Escola. O documento estabeleceu mecanismos de cooperação entre as duas instituições para a execução de ações conjuntas visando a implementação do Programa CNJ de Ação Afirmativa, regulamentado pelas Resoluções 203/2015 e 512/2023. 

O programa inclui um conjunto de medidas que permitem que pessoas negras e indígenas, que possuem bacharelado em direito, possam participar de forma mais competitiva e igualitária nos concursos públicos para ingresso nos cargos da magistratura brasileira, incluindo o Exame Nacional da Magistratura (Enam).

Fonte: Assessoria de Comunicação – Emeron

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