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Este trabalho apresenta elementos relacionados à aspectos sociais e psicológicos da adolescência, com ênfase ao adolescente autor de ato infracional que cumpre medida socioeducativa de privação de liberdade. Apresenta, ainda, considerações sobre as condições estruturais (físicas e humanas) e atividades desenvolvidas nas unidades de internação em Porto Velho/RO. A metodologia utilizada foi pesquisa de campo nas Unidades I e II de adolescentes sentenciados do sexo masculino e à Associação Cultural e de Desenvolvimento do Apenado e Egresso – ACUDA, entidade social localizada no complexo penitenciário da capital que trabalha com ressocialização de apenados. Houve, também, pesquisa processual através do Sistema de Informatização do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia – STIC e entrevistas com profissionais que trabalham na área socioeducativa e com adolescentes internos. A pesquisa de campo, em consonância as bibliografias referenciadas, demonstrou que a maior parte dos adolescentes em conflito com a lei são advindos de famílias pobres. Já os dados coletados na pesquisa processual apontaram um alto índice de reincidência criminal após a maioridade, indicando a prevalência da criminalidade na vida adulta. Assim sendo, não obstante os avanços significativos de leis e resoluções referentes a esta temática, a exemplo do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA e do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE, conclui-se ser emergente um modelo socioeducativo inovador para que a dimensão ressocializadora do adolescente autor de ato infracional prevaleça, efetivamente, nas unidades de internação. Neste sentido, com perspectivas de uma prática sociopedagógica humanizada e dinâmica, este trabalho apresenta um projeto de adaptação da metodologia de trabalho desenvolvido pela ACUDA às unidades de internação da capital, cuja experiência piloto com alguns adolescentes internos já vem sendo executada e a implantação do esporte no processo de desenvolvimento integral do adolescente privado de liberdade.
PALAVRAS-CHAVE: Adolescente infrator; Unidades de internação; Reincidência; Acesso à justiça; ACUDA Rondônia.
Autora: Catia Cristina da Silva
Orientador: Professor Doutor Estevão Rafael Fernandes
