| 2025 | |
|
Regimenta o Programa de Residência Judicial da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron
Dispõe sobre a atividade de docência em ações educacionais promovidas pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia
Dispõe sobre a incorporação, aprovação e adoção institucional do Manual de Trabalhos Acadêmicos da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia – Emeron, e dá outras providências.
Institui o Programa "A Escola no Judiciário" no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON), designando o Centro de Memória do Poder Judiciário do Estado de Rondônia (CM) como sua unidade coordenadora.
Cria, no âmbito do Sistema EmeronWeb, o Módulo Secretaria Virtual, para o registro e gerenciamento sobre as capacitações, atividades de docência e publicação de trabalhos científicos realizadas pelos magistrados(as) não promovidos diretamente pela Emeron.
Aprova o Manual de Processos e Rotinas da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia.
Regulamenta a cooperação técnica para uso compartilhado e desenvolvimento colaborativo do sistema EmeronWeb.
Altera o ANEXO I do ATO N. 34/2022-EMERON - TABELA DE VALORES DAS BOLSAS, tendo como índice de reajuste o percetual de 14,80%, levando em consideração o indicador econômico do IPCA no período de Outubro/2022 à Junho/2025
Cria, Regulamenta e Implanta a Política de Atividades Extensionistas da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON)
Institui o Conselho Editorial da Revista da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron
Institui, no âmbito da Emeron, a banca examinadora responsável pela análise técnica e aprovação de artigos e publicações científicas apresentados por magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário do Estado de Rondônia, para fins de registro em seus assentamentos funcionais
Institui o Programa Juíza Suzy Soares: Magistratura feminina em evolução, de Mentoria entre Magistradas Mulheres no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia |
|
| 2024 | |
|
Aprova a tabela de atualização dos valores dos anexos V e VI da Resolução n.º 315/2024 -TJRO, tendo como índice de reajuste o indicador econômico do IPCA no período de abril à novembro/24, no percentual de 2,83% |
|
|
Cria os Fóruns Permanentes da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON |
|
|
Estabelece Política de Ações Afirmativas nos Programas e Cursos de Pós-Graduação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron |
|
|
Dispõe sobre os critérios de seleção de magistrados(as) para o cadastro de professores(as) substitutos(as) da Pós-Graduação Lato Sensu em Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura - EDCM, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron |
|
|
Nomeia as salas da Biblioteca, do Auditório e do Pleno Histórico da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (Emeron) |
|
|
Aprova o Regimento Interno do LABORATÓRIO DE INOVAÇÃO GÊNESIS que disciplina as responsabilidades, deveres, obrigações, restrições, penalidades, normas de segurança e regras para a sua estruturação e funcionamento no Poder Judiciário do Estado de Rondônia, no âmbito da EMERON |
|
|
Regulamenta o funcionamento do Laboratório de Inovação Gênesis no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia (EMERON) |
|
|
Estabelece diretrizes gerais para os cursos oficiais para ingresso, formação inicial e vitaliciamento dos(as) magistrados(as) substitutos(as) que ingressaram no Poder Judiciário do Estado de Rondônia por meio do XX Concurso Público para Provimento do Cargo de Juiz de Direito Substituto |
|
|
Designa e torna pública a relação de Magistrados(as) Supervisores(as) e Supervisionados no Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados 2024 |
|
|
Regulamenta a Atividade Judicante Supervisionada no Curso Oficial de Formação Inicial para Magistrados |
|
|
Dispõe sobre o Plano de Ação de Pesquisa e Inovação do Biênio 2024/2025 do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep/ Emeron |
|
|
2023
|
|
|
|
|
Estabelece critérios e procedimentos para o controle, atualização, administração, proteção de dados e do nome, cessão de uso e requisitos mínimos de utilização do sistema EMERONWEB, pela Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e por outros órgãos da Administração Pública |
|
|
Dispõe sobre o Regimento Interno do MBA em Direito Processual Civil - Turma 2023/2024. |
|
|
Ato N° 40/2023 (revogado pelo Ato N° 9/2025) Institui, no âmbito da Emeron, banca examinadora para análise técnica de artigos e publicações científicas para fins de averbação em assentos funcionais de magistrados. |
|
|
Define a política, as diretrizes e responsabilidades de acesso web à biblioteca digital - Minha Biblioteca, da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia. |
|
|
Dispõe sobre o horário de funcionamento e de atendimento ao público interno e externo da Biblioteca da EMERON. |
|
|
Dispõe sobre os trâmites dos processos administrativos de solicitação de capacitação no âmbito da Emeron. |
|
|
Torna facultativo o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia a partir de 19 de janeiro de 2023. |
|
|
Regulamenta o funcionamento da Biblioteca da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, bem como inclui a Política de Desbaste e Aquisição, Expansão, Seleção e Atualização do seu Acervo Bibliográfico. |
|
2022 |
|
Estabelece Política de Ações Afirmativas nos programas e cursos de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron. |
|
Torna obrigatório o uso de máscaras de proteção facial nas dependências da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia a partir de 22 de novembro de 2022, em função da alteração do Ato Conjunto n. 010/2022–PR/CGJ. |
|
Estabelece a tabela de valores de bolsa de incentivo a pesquisa e estudo a ser concedida diretamente aos magistrados e servidores do quadro efetivo do Poder Judiciário do Estado de Rondônia - PJRO ou a colaboradores externos, para o desenvolvimento de projetos de pesquisa, de inovação ou de extensão de interesse institucional. |
|
Estabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao público do Centro Cultural e de Documentação Histórica. |
|
Estabelece o horário de funcionamento e de atendimento ao público interno e externo da Biblioteca da Emeron. |
|
Dispõe sobre o Plano de Ação de Pesquisa do Biênio 2022/2023 do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep/ Emeron. |
|
Regulamenta, durante o biênio 2022-2023, as atividades de caráter presencial durante a vigência do Ato Conjunto n. 020/2020– PR/CGJ. |
|
Suspende todos os cursos programados nesta Escola, no formato presencial, ou que também tenha parte em formato presencial, no primeiro semestre de 2022, cuja execução seja inviável no sistema virtual, até nova deliberação sobre o abrandamento das restrições de caráter presencial em razão da pandemia da COVID-19. |
|
Ato Nº 3/2022 |
|
Ato Nº 1/2022 |
| 2021 |
|
Dispõe sobre a conversão da Instrução Emeron nº 3/2020, que disciplina o uso do Whatsapp Business como meio de comunicação institucional no âmbito da Emeron, em Ato. |
|
Dispõe sobre a conversão da Instrução Emeron nº 2/2020, que estabelece normas excepcionais para as ações educacionais promovidas pela Emeron, em ambiente virtual, no período de distanciamento social, decorrente da pandemia da Covid-19, em Ato. |
|
Dispõe sobre a conversão da Instrução Emeron nº 1/2020, que trata sobre o acompanhamento, controle e cobrança administrativa ou restituição de valores, relativos às mensalidades ou taxas do Curso de Especialização em Direito para a Carreira da Magistratura – EDCM ou demais cursos e eventos em que houver a cobrança de taxa ou serviço educacional e especial, em Ato. |
|
Dispõe sobre a conversão da Instrução Emeron nº 1/2019, que trata sobre a institucionalização da “Banda Agravo de Instrumento” no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia e dá outras providências, em Ato. |
|
Ato Nº 13/2021 |
|
Constitui e designa membros do Grupo de Trabalho de Implantação do Centro Cultural e de Documentação Histórica - CCDH |
|
Institui a Clínica Escola de Métodos Adequados de Tratamento de Conflitos no âmbito da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - EMERON, sob a coordenação do Centro de Pesquisa e Publicação Acadêmica – CEPEP,. |
|
Regulamenta, temporariamente, o modelo de trabalho híbrido para os servidores e servidoras lotados na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron. |
|
Dispõe sobre o horário de expediente da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron e a jornada de trabalho de seus servidores e servidoras. |
|
Estabelece normas para as ações educacionais promovidas pela Emeron, em ambiente virtual, durante o Sistema de Distanciamento Social Controlado, decorrente da pandemia da Covid-19. |
|
Designa membros para comporem a Comissão Própria de Avaliação no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
|
Estabelece Política de Ações Afirmativas nos programas e cursos de pós-graduação da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron |
| 2020 |
|
Dispõe sobre o Plano de Ação de Pesquisa do Biênio 2020/2021 do Centro de Pesquisa, Inovação e Publicação Acadêmica da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Cepep/Emeron |
|
Dispõe sobre o horário de expediente e a jornada de trabalho dos servidores lotados na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia - Emeron |
|
2019 |
|
Institui o Prêmio Emeron da Escola da Magistratura do Estado de Rondônia pelo comprometimento e dedicação ao Ensino, Pesquisa e Extensão no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia |
|
|